99 Resultados encontrados sérgio luiz santana - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria-Geral PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria-Geral PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de
14 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Jose Antônio de Freitas Campos ATO Nº 4002015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1 (um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, aos servidores: Ref. ao Nome MASP A partir de: Quinq. ANA CRISTINA DINIZ FRANÇA COSTA 1017620-4 3º 13/01/2016 ANA PAULA PONTELO DA FO
2 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/05/2019, pelo qual ZOÉ FERREIRA SANTOS JUNIOR, MASP 753025-6, foi designada para a função gratificada FGD-2 OV1101078 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
2 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/05/2019, pelo qual ZOÉ FERREIRA SANTOS JUNIOR, MASP 753025-6, foi designada para a função gratificada FGD-2 OV1101078 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo provimento em comissão DAD-6 AE1100911, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Administração Financeira e Contábil da Advocacia-Geral do Estado. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAGDA DE FÁTIMA CORGOSINHO NOGUEIRA, MASP 572669-0, par
22 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retificação Na publicação da Resolução CEE nº 468, de 07.6.2018, no “Minas Gerais” de 13.6.2018, Onde se lê: Resolução CEB nº 462, Leia-se: Resolução CEE nº 462. Câmara do Ensino Médio Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2018. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 42.044 - Credenciamento da entidade mantenedora GT Polo de Ensino Eirelli – EPP e autorização de funcionamento d
22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de doze meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR 14 845093 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO N.
4 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: GILDA BICALHO RESENDE, MASP 902714-5, AGENTE GOVERNAMEN
4 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 356.671-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102045 da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,