Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA _________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do 2017.105.834 Regilando Fernandes de Araújo 07/07/2017 a 21/07/2017 ___________________________________________

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 2 Projeto/Atividade – 1885 – Construção de Unidades 2º Grau; Natureza da Despesa – 44905100 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso – 75900 – Recursos Vinculados a Fundos. Reserva Orçamentária nº 738/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. João Pessoa (PB), 19 de SETEMBRO de 2022. DESEMBARGADOR SA

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 2 Recurso Especial nº 0001107-06.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Recorrente: Rozilene Silva de Santana – Advogado: Simone Cruz da Silva (OAB/PE – 21546) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Isto posto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0027575-49.2013.815

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021015346 - Pedido de Providências - Kleyber Thiago Trovão Eulálio O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriqu

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________ Miguel Antônio Cunha B. Mindello Filho Gerente de Fiscalização Judicial ____________________________________________________________________________________________________ Joao Batista Correia Lins Neto Gerente de Tecnologia da Informação

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 2 bem como designooSr. Cristiano Fábio Batista Oliveiracomo interinoda referida serventia,devendo permanecer à frente da administração do serviço, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida pelo delegatário aprovado no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Est

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 mantido diálogo com a menor A. B. S. C., cuja guarda é objeto do Processo n. 0821038-96.2016.815.2001, recomendando-lhe praticar atos despudorados, bem como afirmado à autora da demanda referida que sua pretensão não seria acolhida, nos termos relatados no Termo da Audiência de 22 de outubro de 2019, infringindo, em tese, o art. 106, I, III e

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 4 ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ___________________________________________________________________________________________________ Processo Servidor Perío

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 ___________________________________________________________________________________________________ 2020.012.434 Shirleidy Mirelle da Costa Freitas Stratton 13/01/2020 a 26/02/2020 ___________________________________________________________________________________________________ 2020.050.877 Shirleidy Mirelle da Costa Freitas Stratton 27/02/2020 a 07

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 4 judiciárias, no período a seguir indicados: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO - Água Branca Vara Única - ODILSON DE MORAES – Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição - 18, 19, 22 e 23.07.2019; Teixeira - Vara Única - DIEGO GARCIA OLIVEIRA - Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscri�