Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 51/19 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do Art 290 da CE/1989, aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0877858-1, Sônia Ducarmo Machado Rocha, PEB1A, Adm 04, 03 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, Adm 02, do qual foi desligada, do qual usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 51/19 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do Art 290 da CE/1989, aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0877858-1, Sônia Ducarmo Machado Rocha, PEB1A, Adm 04, 03 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, Adm 02, do qual foi desligada, do qual usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1481.11334126-4.678-0001-3390-0-71.1 59.228,00 1481.11334126-4.679-0001-3390-0-71.1 341.242,82 1481.11573127-4.571-0001-3390-0-71.1 592.280,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1651.14422036-4.548-0001-3390-0-10.1 195.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP 382839-9, Isabel Lopes Teixeira, PEB III D, adm.03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/22; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/22 ANULA NO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONS. LAFAIETE ENTRE RIOS DE MINAS ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA EE. “ MOACIR DE SOUZA DIAS” EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” EE. “PEDRO DOMINGUES” MASP 974.125-7 1.