Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 112/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1053487-3, Rosimeire Ferreira Souza, PEB III E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 976597-5, Maria Aparecida Marti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 163 064-7, Sidnéia Aparecida de Almeida Vieira para Sidnéia Aparecida de Almeida. FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Camacho – E.E. “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo de E. M. Gustavo Teodoro Localidade Japão de Cima E. M. João Júlio de Localidade de Oliveira Barro Branco Córrego 02 Córrego 01 SRE - Guanhães PORTARIA n.º 649/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 271, de 18 de maio de 2018, fica reconhecido, a partir de 29 de março de 2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1057972-0, Maria de Lourdes Medeiros Silva, TDE IV F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício ATO Nº 220/2018 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 1.326.821-4, GIRLANE SILVA DA FONSECA, para GIRLANE DA FONSECA DE PAULA. ATO Nº 221/2018 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018 LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Adm. Cargo MESQUITA Localidade EE PRUDENTE DE MORAIS Na Escola Estadual 1020133 / 3 MaSP ANA MARIA DE ARAUJO FERREIRA Nome do Servidor 04 EEB1A MESQUITA EE PRUDENTE DE MORAIS 967330 / 2 RITA MONICA ANDRADE ASSIS 02 EEB1A Conteúdo SUPERVISÃO PEDAGÓGICA ORIENTADOR EDUCACIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação - Ato nº 117/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 859637-1, Sheirla Gonçalves de Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 53/2008, publicado em 30/10/2008, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/12/2006, leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 019/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1190813-4, Maria Fernanda do Nascimento Freitas Vilela, PEB I A, Nº de Admissão 3 e Nº de Admissão 4, a partir de 10/10/2018. por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ONDE SE LÊ: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP CONSELHEIRO LAFAIETE EE. “DOMINGOS BEBIANO” 1.107.829-3 NOME TANIA MARIA DA SILVA CAMPOS CARGO ADMISSÃO PEB1A 3 DE Nº DE AULAS PARA Nº DE SEMANAIS AULAS SEMANAIS 08 10 A PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1468 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Símbolo Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Código