Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2327 do Seguro Social Inss - Apelado: Eurico Sanches - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 23 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Anete dos Santos Simoes (OAB: 40568

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 470 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 VISTA Nº 993.07.021873-8 (01142937.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Humberto Maurubio - Apte/Apdo: Adriano da Silva Machado - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Vista ao Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484, para estudo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 174 9003112-93.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1034301934; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador);

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1005 Por fim, importante deixar consignado que não há que se cogitar a respeito da aplicabilidade do Artigo 5º da EC 62/09, considerando que o dispositivo reporta-se expressamente quanto à observância do disposto no parágrafo segundo do Artigo 78 do ADCT que somente confere poder liberatório aos precatórios oriundos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1912 Curvello da Silva - Embargte: Maria Cristina Pereira da Silva - Embargte: Marcia Regina Pereira da Silva - Embargte: Adelaide Lisbôa de Mello - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1695 Vanderlei Silva Lopes - Interessado: Prefeitura do Município de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogada: Claudia de Sousa Silva (OAB: 337557/SP) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) (Procurador) 1005457-60.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2161 a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Delson Petroni Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 908 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0049642-65.2009.8.26.0053 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1368 Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/ SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1041604-03.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1145 do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Francisco Fernandes (OAB: 37236/SP) Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/S