Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 849 - Rafael Silveira Lima de Lucca (OAB: 210517/SP) - Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) - Luana Resende Maia e Sousa (OAB: 28709/DF) - Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP) - Bianca Casale Kitahara (OAB: 211035/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012157-26.2006.8.26.0606/50000 - Embargos de Declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 861 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006905-77.2009.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vilela Ribeiro e Filhos Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 910 Nº 0043964-26.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 867 Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 912 Sanches Ornellas - Embargdo: Eriberto da Silva Nascimento - Embargdo: Erica Mayumi Honda - Embargdo: Eustaquio de Almeida Barbosa Neto - Embargdo: Flor de Maria Antunes Ferreira - Embargdo: Geraldo Franco de Mendonça Neto - Embargdo: Ivania Rita Fagundes Cavalcante - Embargdo: Joelma Pereira da Costa - Embargdo: Juliana Neves Magalhae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1246 Cristiane Barreto Almada - Agravada: Cleide Monteiro da Faria - Agravado: Ana Maria Vieira - Agravado: Ana Maria Rodrigues Gonçalves Amanso - Agravado: Alice Rosario de Castro - Agravado: Michele Cabral Martins Coimbra - Agravado: Wilson da Silva Leão - Agravado: Vanda dos Santos Nunes - Agravado: Valci do Nascimento Cesar de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 696 do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Destarte, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de ofício, por confronto com a jurisprudência dominante e, nos termos do §1º-A do mesmo dispositivo, dou provimento ao recurso dos autores, afastando a aplica�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 578 Nascimento - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Juros - moratórios - Lei 11.960/09 - correspondente ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 551 Luis Roberto Garcia de Oliveira (OAB: 208127/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0030948-14.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Louris Latorre (e Outros) - Apelado: Lolita Arraes Nogueira Pinto - Apelado: Maria Antonia Ferreira FERNANDES BELLOTO - Apelado: Maria Auror

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 896 Gomes de Oliveira - Embargante: Iracema Lima Neckis - Embargante: Emilia Mortati Prospero - Embargante: Elza Saavedra Quattrer - Embargante: Maria Cecilia Napolitano Amor - Embargante: Ceres Zinsly da Costa - Embargante: Cecilia Santos Vieira - Embargante: Benedito Ivan Silva - Embargante: Arari Amaral Schiavo - Embargante: Ana Ma