170 Resultados encontrados samuel batista de lima - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 304 - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVO
3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste ATSum 1002218-XX.2022.5.02.0614 RECLAMANTE - JUAN DA SILVA AMARAL 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste ADVOGADO - OTAVIO CALVI (OAB/SP 106368) RECLAMANTE - ADEMAR BRITO RECLAMADO - M.N TERUYA COMERCIAL DE FERRAMENTAS ADVOGADO - OSMAR TADEU ORDINE (OAB/SP 78666) LTDA ADVOGADO - THAIZ WAHHAB (OAB/SP 106557) 2
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3550 Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP) Processo 0001505-10.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON LIMA DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de JEFFERSON LIMA DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1824 mais, encaminhem-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (DR. IVAN- RETIRAR CERTIDÃO DE HONORARIOS QUE SE ENCONTRA EM CARTORIO) - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), IVAN JOSÉ MENEZES (OAB 279290/SP)
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3148 MT: 967079, RG: 71.521.516, por não preenchimento dos requisitos previstos na Portaria Conjunta nº 02/2019. No mais, não havendo outras providências a serem adotadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento do presente feito. Intimem-se. - ADV: LAI
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 1316 se refere a impugnação ao pedido de justiça gratuita deferido em favor da autora, vale lembrar que sua concessão foi introduzido no sistema jurídico pátrio por intermédio da Lei de nº 1.060/1950, como corolário do princípio do direito de ação, no intuito de propiciar o acesso à justiça àqueles que efetivamente não possam prover o pagamento das despesas proce
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 2039 ADVOGADO ELAINE APARECIDA CAPUSSO(OAB: 239011-D/SP) SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) Transcorrido o prazo supra ou não acolhida eventual impugnação, expeça-se o competente Precatório, solicitando-se o pagamento RÉU através do Exmº. Presidente do E. TRT da 15ª Região. ADVOGADO Intime-se o(a) exequente para, querendo, aprese
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 634 CRIMINAL Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, tendente ao deferimento da liberdade provisória ao paciente em epígrafe, com expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor. Aduzem os impetrantes que o paciente foi preso em flagrante aos 25/10/2010, acusado de tentativa de furto. Sustentam que o deli
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 430 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2022 Processo 0000618-50.2017.8.26.0615 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcel de Araujo Ferreira - Com relação ao sentenciado Marcel de Araujo Ferreira, MT: 518714-1, RG: 1074859, RJI: 170268069-67, recolhido no(a) Penitenciária Valpara�