Poder Executivo ● 16/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2016 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo: FONTE: 0101000000 UNIDADE: 530401 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE010611, emitida em 30/10/2015. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recu

Poder Executivo ● 23/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 22 de julho de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPL

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de junho de 2015 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PROCESSO: 330.2015.CPLME.DL.047 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 047/2015 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secre

Poder Executivo ● 28/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM SECRETARIA DE TRANSPORTES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISOS DE CONVOCAÇÃO AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO PROCESSO CPL/OSE/SEINFRA Nº 033/2014 CONCORRÊNCIA Nº 017/2014. PROCESSO: 424.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 078.2015 A Comissão Permanente de Licitação de M

Poder Executivo ● 02/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE I RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 087.2016.I.DL.016.JUCEPE Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem, do parecer nº 002/2016 da CCPLE I e do Parecer Jurídico, a Dispensa de Licitação, Pr

Poder Executivo ● 05/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2015 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2014 CEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG CESSIONÁRIA: Associação de Assistência à Criança DeficienteAACD/CNPJ/Nº 60.979.457/0002-00 OBJETO: Entrega da CEDENTE à CESSIONARIA de 23 ( vinte e três) MICROCOMPUTADORES TABLET TIPO I ( 16GB, WIFI + 3G, ANDROID) ASSINATURA: 28/06/2014 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. TORNAR S

Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 055/2015, Processo CPLME Nº 469/2015, referente à contratação direta da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMAEUTICOS SA, para fornecimento imediato e integral do medicamento ERLOTINIBE 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 1.350 (um mil, trezentos e cinqüenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 161,48 (cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 217.998,00 (duzentos e dez

Poder Executivo ● 26/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 222 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP Nº 53/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II. PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, CNPJ: 11.295.284/000107. Valor total da ARP R$ 999.982,40. Vigência: 23/11/2015 a 22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Admini

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2015 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EXTRATO 1º TA CT N° 057/2014- SCJ. CONTRATADO: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Alteração da parte CONTRATANTE, em razão da cessão de titularidade, e a substituição da Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000004, de 01/04/2015. VALOR: R$ 7.538,00 (sete mil e quinhentos e trinta e oito reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. 2º TA CT N° 099/2013- SCJ. CONTRATADO: VERSAI

Poder Executivo ● 07/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2015 pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco que se encontram em REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL para execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades. JUSTIFICATIVA: Prestar assistência aos egressos do Sistema Penitenciário na perspectiva de sua ressocialização diante dos dispositivos Constitucionais e constantes na Lei de Execução Penal. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário