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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 2010 3DYCU.000, F.DA ROCHA, CAD.4, PARTE I, . Petições retidas no Serviço de Protocolo do Fórum da Comarca de FRANCO DA ROCHA, andar térreo, aguardando providências das partes ou de seus patronos de acordo com o Provimento nº 44 de 31 de outubro de 1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. PROTOCOL
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 1600 Indiciado:A ESCLARECER VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2010.002256 Nº ORDEM:11.01.2010/000233 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/0271 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ADILSON JOFRE DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2010.002257 Nº ORDEM:
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 2456 FERNANDA CAMPOS GARCIA OAB/ SP. 149.718. DIONISIO GUIDO OAB/ SP. 57.931. 120/2008 AUTOS DE AÇÃO PENAL J.P x CLEBER DA SILVA GONÇALVES E OUTRO(s) FLS. 272. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Cleber às fls. 271; à defesa, para razões, no prazo legal. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 477 2139 JUIZO DEPREC:5°. Tribunal do Júri Indiciado:MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2009.001756 Nº ORDEM:11.01.2009/000101 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:0538 JUIZO DEPREC:5ª. Vara Criminal Réu:PLINIO DE OLIVEIRA JUNIOR VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2009.001757
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 1978 RENATA LUIZA DA SILVA OAB/ SP. 130.945. MARIA CECILIA BARBIERI PIMENTEL DA SILVA OAB/ SP. 219.386. ROGÉRIO DOS SANTOS OAB/ SP. 183.605. 48/2008 AUTOS DE AÇÃO PENAL J.P x JAMES RUBENS DOS SANTOS E OUTRO(S) FLS. 118. Diante o exposto, julgo procedente a ação, para o fim de condenar os réus JAMES RUBENS DOS SAN
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 2141 75/2007 - AUTOS DE AÇÕA PENAL - JP X TIAGO VIANA Vistos . Ciência da nomeação e apresentar alegações finais. Int Adv JORGE PEREIRA DE ARAUJO OAB 33206. 373/2006 - AUTOS DE AÇÃO PENAL - JP X ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA. Vistos. Apresentar memoriais e manifestar em face o não comparecimento do réu na p
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 2093 11/2002(JÚRI) AUTOS DE AÇÃO PENAL J.P x LUIZ HENRIQUE DE MENDONÇA CEZAR FLS. 415. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. retro. À Defesa, para razões, no prazo legal. Após, ao MP, para contra-razões. Expeçase certidão de honorários ao defensor nomeado, em 70% do valor da tabela vigente.
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 585 0033357-88.2011.8.26.0000 - Representação Criminal - São Roque - Relator Camilo Léllis - Representante: Carlos Aymar Srur Bechara - Representado: Roque Normélio Hoffmann (prefeito do Município de Araçariguama) 0033659-82.2009.8.26.0196 (990.10.358108-3) - Apelação - Franca - Relator Camilo Léllis - Revisor Ribeiro dos Sant
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 206 MARTINS DE FRAIA (OAB: 245301/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0069573-48.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 742.347; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Regiones Soares dos Santos; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (O
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 617 TUCUNDUVA (OAB: 119199/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 53 - 0002658-88.2010.8.26.0602 (990.10.568745-8) - Apelação - Sorocaba - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Francisco Severino - Advogada: SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO (OAB: 97649/SP) (Defensor P�