Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB: 123751/MG) CONSTRUTORA LUXLUMEN LTDA DANIELLA RODRIGUES DE VASCONCELOS(OAB: 65033/PR) I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A DANIELLA RODRIGUES DE VASCONCELOS(OAB:

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 6603 quanto aos Fiscais. Em relação ao Imposto de Renda, este recolhimento deverá ser efetuado pela empresa, deduzindo-se do crédito do Autor o valor por este devido, observando-se o disposto no artigo 46 da Lei 8541/92, na OJ 400/TST e na IN 1127/11. Deferem-se ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARTIGO 12-A, § 1º, DA LEI 7.713/88, com redação dada pelo artigo 1526 - SAMUEL TEIXEIRA LOPES 44, da Lei 12.350/2010. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Diante do acima fundamentado, afasto as preliminares arguidas e, JUSTIÇA DO TRABALHO no mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE Fundamentação PROCEDENTES os pedidos deduzidos na presente Reclamação SENTENÇ

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 De ordem do(a) MM. Juiz(a) e na forma do artigo 203 do CPC: 5427 Ato Ordinatório Vista às partes da comunicação do Juízo Deprecado em que informa a designação de audiência para o dia 02/04/2018 às 11:10 horas. De ordem do(a) MM. Juiz(a) e na forma do artigo 203 do CPC: Vista às partes da comunicação do Juízo Deprecado em que informa a designação de audiên

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 239 O Doutor JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR, Juiz de Direito da Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Cachoeira, Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAVID DE OLIVEIRA VIEIRA LOPES, ANTÔNIO VIEIRA LOPES, ALVARO VIEIRA LOPES, ARMANDO VIEIRA LOPES, C

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 4616 Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - GERALDO LUIZ BARBOSA MILHOLO confissão e mantidas as demais cominações anteriores. Após, retornem-se os autos para a tarefa "aguardando audiência". Assinatura PODER JUDICIÁRIO CORONEL FABRICIANO, 17 de Outubro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Fundamentação Juiz(a) Titular de V

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SAMUEL TEIXEIRA LOPES RAFAEL DE ANDRADE MENDES(OAB: 118170/MG) MARIA EDUARDA XAVIER GONCALVES(OAB: 172877/MG) LIVIA SILVA DONATO(OAB: 164624/MG) FLAVIA CRISTINA BRANDAO(OAB: 135136/MG) CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO(OAB: 169780/MG) THAIS MENEZES ARAUJO(OAB: 170343/MG) RE

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2520 autorizada a requerer junto à Receita Federal a devolução das genéricos em jornais locais, sem especificar os valores devidos e custas pagas para recorrer. seu respectivo devedor. Tal situação não atende ao procedimento Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 07.03.2019 formal exigido no art. 605 da CLT e arts. 142 e 145 do CTN, no que (divulg

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 144 CEJUSC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC] CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000364-44.2022.8.05.0034 Reclamação Pré-processual Jurisdição: Cachoeira Reclamante: M. C. L. Advogado: Allan Jacks Da Silveira Lima Da Silva (OAB:BA59671) Reclamado: R. G. X. Intimação: Em audiência de conciliação no CEJUSC, as partes chegaram a um acordo. MP favor

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 145 nº 8000316-27.2018.8.05.0034 - Ação de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) , no qual é Requerente CLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA, e Requeridos DAVID DE OLIVEIRA VIEIRA LOPES, ANTÔNIO VIEIRA LOPES, ALVARO VIEIRA LOPES, ARMANDO VIEIRA LOPES, CARLOS HENRIQUE VIEIRA LOPES CARVALHO, RAIMUNDO JOSÉ VIEIRA LOPES CARVALHO, MARCUS ANTÔNIO VIEIRA LOPES CARVALHO, EDU