Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 COTA DA SESSÃO DO DIA 28.03.2017: “O Autor do Pedido de Vista esgotará o prazo regimental”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES. DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOLHER A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME” RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível nº 0001793-24.

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 Emmanoel Quintella Lima 007650 - Pb • 82; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 56; Nilton Carlos Pereira Madureira 018708 - Pe • 672; Nizam Ghazale 021664 - Df • 78; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 504; Norio Carvalho Guerra Filho 014888 - Pb • 175; Odilon De Lima Fernandes 001268 Pb • 28; Odilon Franca De Oliveira Junior

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Apelante: Manuel Vieira Da Costa, Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000537-85.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Leonardo De Melo Costa, Advogado: Paulo De Farias Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000549-66.2011.815.0281

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 00731 Processo: 0016116-79.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. C. S. ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00732 Processo: 0019197-65.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 Espinola 005314 - Pb • 480; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 78; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 406; Ornilo Joaquim Pessoa 007201 - Pb • 255; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 559; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 445; Otiniel Batista De Morais 004105 - Pb • 650; Ozael Da Costa Fernandes 005510

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 • 905, 928, 970, 971; Ney Jose Campos 044243 - Mg • 26, 1221; Nicildo Rodrigues Da Silva 004236 - Pb • 380, 381; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 898, 902, 910, 927; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 62; Nina Leonor Falcao Limeira De Castr 024470 - Pb • 189, 190; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 396; Nubia S

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Luciano Pereira da Silva. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741) Apelado: Banco Daycoval S/A Advogada(s): Maria Fernanda Barreira de Farias Fornos (OAB/SP 198.088) Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 Pb • 14; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 690; Maria Do Socorro Brito Silva 001761 - Pb • 211; Maria Do Socorro Pessoa 003003 - Pb • 230; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 130; Maria Emilia Goncalves De Rueda 023748 - Pe • 68; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 303, 721, 722; Maria Goretti C

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 ART. 2.º DA REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, DEVEM SER PAGOS NO VALOR NOMINAL, OU SEJA, NO VALOR FIXO DO QUE RECEBIAM NAQUELA DATA, E NÃO EM FORMA DE PERCENTUAL SOBRE O SOLDO. NEGADO PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA. SENTENÇA MANTIDA. 1. “Inexistindo manifestação expressa da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a pres

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Odimar Guilherme Ferreira 010528 - Pb • 916; Olga Simone Moreira B. De Abrantes 012658 - Pb • 1332; Olimpio De Moraes Rocha 014599 - Pb • 763; Onivaldo Da Rocha Mendes 007413 - Pb • 485; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 1375; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 920; Osvaldo Aristides Roza Filho 018233 - Pb • 1293; Osva