Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1758 106881/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 255196/SP) Processo 0017492-50.2017.8.26.0053 (processo principal 0033529-31.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Manoel Luiz da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4955 ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0000353-03.2021.8.26.0229 (processo principal 0002051-93.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.T.S. - A.O.S. - Vistos. Fls .64/65 HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1480 determinou a suspensão dos processos pendentes que versem sobre a questão. Determinação de sobrestamento do Recurso Extraordinário interposto pela FESP que somente alcança o seu processamento, não irradiando para os demais incidentes. Recurso que não possui efeito suspensivo. Inteligência do art. 995 do CPC. Poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1827 advertências acima formulados para a parte autora. Int. - ADV: PRISCILA PAIOLA (OAB 284958/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 0002971-30.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Franco - Vistos. As partes são legítimas e estão bem repre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1729 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIANA FERNANDES BOLDRIN BASSO (OAB 270273/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP) Processo 001749

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2027 Processo 0003345-44.2015.8.26.0229 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Avalon Hortolândia - Condomínio 03 - Santo Eugenio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Manifeste-se, o Patrono do requerente, acerca da Contestação tempestivamente apresentada. Cabe ressaltar que as petições poderã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1646 Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. Advs: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2794 Julgamento: 07/05/2021; Data de Registro: 07/05/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Declaração de déficit atuarial no RPPS do Estado de São Paulo pelo Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão após emissão da Nota Técnica nº 03/20 pela SPPREV Possibilidade - Inteligência do art. 9º, § 2º, da LCE nº 1.012/07,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1842 a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Manoel Luiz da Silva - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) e outro - Transcorrido prazo superior a 60 dias do protocolo do Ofício Requisitório junto à entidade devedora e não havendo notícia nos autos de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1986 nº 7.713/1988, defiro ao exequente DULCINEIA CALDEIRA MELO, os benefícios da prioridade especial na tramitação do feito e no pagamento do precatório EP 0221065-95.2018.8.26.0500. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Providencie o patrono a comunicação junto à DEPRE, através de peticionamento eletrônico, ins