Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Joao Augusto Ribeiro Nardes/Fazenda Fartura, lugar Pasmado ou Missa e São Vicente da Direita - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 13 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: LAS RAS: 1)Alvorada Cremações & Serviços Funerários LTDA – EPP, Crematório, Córrego Fundo/ MG, Processo nº 5560/2021, Classe 2. Motivo: pelo nãoatendimento a informações complementares. (a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo XVI – Departamento Penitenciário de Minas Gerais, com os membros: a) Titular: Cristiano Neiva Coelho (Masp:1078965-9) b) Suplente: Lauro de Andrade Santos Junior (Masp: 1379344-3) XVII – Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, com os membros: a) Titular: Felipe Tadeu Amaral (Masp: 752452-3) b) Suplente: Anna Carolina Marotta de Oliveira Menezes (Masp: 753055-3) XVIII – Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, com os membros: a) Titular: Wender

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos art. 69, inciso I c/c art.10, § 1° e art. 22, parágrafo único, todos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte e os sócios administradores coobrigados, abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Assessoria de Gabinete e Apoio Administrativo Coordenadoria de Orientação e Prevenção Correcional Coordenadoria de Comissões Disciplinares e Atividades Correcionais Coordenadoria de Análises e Admissibilidade Correcional e Coordenadoria de Transparência e Integridade e Coord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Correição Administrativa Assessoria de Gabinete e Apoio Administrativo Coordenadoria de Orientação e Prevenção Correcional Coordenadoria de Comissões Disciplinares e Atividades Correcionais Coordenadoria de Análises e Admissibilidade Correcional e Coordenadoria de Transparência e Integridade e Coord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) PRV Mineração Ltda, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Bias Fortes/MG, PA nº 465/2022, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 30/05/2032. (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) LAC 2 - Licença de Operação em caráter Corretivo: *Lavanderia Nova Luz Ltda. ME - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos - Toledo/MG - PA/Nº 02372/2011/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Boa Esperança Ltda. - Asscostas, Torrefação e moagem de grãos, Boa Esperança/MG, Processo nº 4283/2021; 9) Cristian Aparecido do Nascimento Silva, Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água, São Tomás de Aquino/MG, Processo nº 4281/2021; 10) Geraldo Gonzaga Filho, Avicultura, São João Del Rei/MG, Processo nº 4279/2021; 11) Roseli Cândida de Sousa Brito e Cia Ltda., P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) LAC 2 - Licença de Operação em caráter Corretivo: *Lavanderia Nova Luz Ltda. ME - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos - Toledo/MG - PA/Nº 02372/2011/0