Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Prefeitura Municipal de Juramento/MG- Pregão Presencial nº 012/2015. A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 08/04/2015 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2015, Processo Licitatório nº 015/2015, objetivando a “Contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de toners e cartuchos, prestação de serviços de encadernação e

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TRABALHO RURAL. ARTS. 11, VI, E 143 DA LEI 8.213/1991. SEGURADO ESPECIAL. CONFIGURAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO URBANO DE INTEGRANTE DO GRUPO FAMILIAR. REPERCUSSÃO. NECESSIDADE DE PROVA MATERIAL EM NOME DO MESMO MEMBRO. EXTENSIBILIDADE PREJUDICADA. 1. Trata-se de Recurso Especial do INSS com o escopo de desfazer a caracterização da qualidade de segurada especial da recorrid

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TRABALHO RURAL. ARTS. 11, VI, E 143 DA LEI 8.213/1991. SEGURADO ESPECIAL. CONFIGURAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO URBANO DE INTEGRANTE DO GRUPO FAMILIAR. REPERCUSSÃO. NECESSIDADE DE PROVA MATERIAL EM NOME DO MESMO MEMBRO. EXTENSIBILIDADE PREJUDICADA. 1. Trata-se de Recurso Especial do INSS com o escopo de desfazer a caracterização da qualidade de segurada especial da recorrid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 02/08/2018, às 17:30 horas, na sede da E.E. “João Cotta de Figueiredo Barcelos”, localizada na Rua Rondônia, n° 305, Cachoeira do Vale, Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 18/04/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 18/04/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras. mg.gov.br. Quaisquer outras informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Belo Horizonte Lucia Helena Costa Ed. 24/2018 Enfermeiro(a) 626.689.196-49 R$ 180.000,00 2011.10.302.07 a 1.4.166.0001.33 26/06/2018 9036-08.0.50.1 26/06/2023 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000150/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo da Cachoeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Resolve: I – Designar Dr. Robson Silva de Aguiar, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.896-4 servidor estável e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir a Dr.ª Sheyla Cristina da Silva Starling, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.176.251-5 como Secretário da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 262/CGPC/2014, datada de 25/09/2014, e publicada no Diár