Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Recorrente(s) Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - CNA Irlene Pinto Valle Rodrigues(OAB: MG 79748) Antonio Ferreira da Silva Advogado Recorrido(s) EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PRESSUPOSTOS. A publicação dos editais constitui formalidade legal para a eficácia do ato de cobrança da contribuição sindical, nos termos do artigo 605 da CLT, mas não basta,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Licitatório nº. 39/2021. Pregão Presencial nº. 13/2021. Registro de Preços nº. 09/2021. Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar. Contratadas: Tidimar Comercio de Produtos Médicos Hospitalares (Valor total: R$ 175.000,00); Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (Valor total: R$ 193.430,00); Vale Comer

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial com Registro de Preços nº009/2018 - Processo Licitatório nº 015/2018. Homologo o processo Licitatório, autorizando o registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, em favor das empresas: ALBATROZ MIX LTDA ME – CNPJ: 21.765.220/0001-86, no valor total de R$28.177,39; ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 A Prefeitura Municipal de Rubim/MG torna público que fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao Pregão Presencial nº 044/2017 para contratação de seguradora para prestação de serviços contínuos de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa RFC e Acidentes Pessoa

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1846 O perito relatou, quanto ao segundo contrato, que o reclamante a jornada praticada pelo reclamante, não saiu do campo das meras laborou nas seguintes localidades: - alegações, devendo prevalecer a conclusão do laudo pericial. Carmésia.Permanecia em alojamento da Reclamada localizado em Relativamente à norma coletiva suscitada pela recorrente, o Carmésia, tomand

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 nunca forneceu o vale-transporte. 3821 maioria dos trabalhadores deste país, necessitava de transporte público para ir e voltar do trabalho, por ser o ordinário. O reclamado alegou que jamais exigiu que o obreiro utilizasse veículo próprio para realizar suas atividades, sendo opção do autor Neste sentido é a jurisprudência deste Regional: para sua comodidade e s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1895/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 2

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1831 laborou nas seguintes localidades: - alegações, devendo prevalecer a conclusão do laudo pericial. Carmésia.Permanecia em alojamento da Reclamada localizado em Relativamente à norma coletiva suscitada pela recorrente, o Carmésia, tomando a condução (microônibus) fornecida pela aditivo de ACT 2013/2015 - de 1 de outubro de 2013 a 31 de Reclamada próximo ao alo