Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16516 RECORRENTE ADVOGADO ANDRE ROBERTO DOS SANTOS WALTER CARLOS PRESTES(OAB: 388247/SP) ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA(OAB: 107108/SP) CDAA PIZZARIA EIRELI ADRIANO ALVES DA MOTA(OAB: 255303/SP) P/ Ronald Ayres Lacerda ADVOGADO Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO SAO PAULO/SP, 04 de março de 2022. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(

Publicações Judiciais ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nos termos definidos no Processo SEI nº 0005849-98.2016.404.8000.Caso haja embargos à execução com sentença transitada em julgado, desapensem-se e arquivem-se.Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos com as baixas necessárias. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.10.002763-4/PR EXEQUENTE : ADALBERTO PEDRO DA SILVA ADVOGADO : MIGUEL GUSTAVO THEODOROVICZ : MIGUEL THEODOROVICZ : DANIELA THEODOROVICZ RIBAS EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA

Caderno único ● 11/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2009 1797687 797185 913086 1011187 1491187 2053385 S2166086 964085 1629385 1745384 325887 654582 1058884 1843088 1906984 2098888 2140188 S2628986 307687 993987 1075286 2290288 S2857087 S4034187 499888 1228288 1906684 2289888 2498084 S154283 S943188 1056484 1063588 1236376 1406588 2324979 S10679 S15034675 S408088 195087 909085 1119483 1131984 1497584 1585085 2510384 3541687 S29287 101987 1705587 1859087 2226184 3092687 57883 150883 15346675 16046476 S130777 S1431586 S15263375 S264

Caderno único ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2013 20030510008939 20030510007495 20030510007204 20030510007165 20030510007149 20030510007052 20020510074036 20020510074534 20020510074727 20020510074784 20020510074903 20020510070242 20020510070402 20020510071438 20020510071446 20020510071462 20020510071622 20020510071702 20020510072914 20010510006455 20020510067308 20020510079017 20020510079780 20020510079636 20020510079507 20020510079040 20020510075682 20020510076886 20020510076917 20020510076933 20020510077198 20020510077286

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIARLARIELLO e não a Cantina Liliana Ltda.- EPP, como indevidamente constou. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0013770-55.1992.403.6100 (92.0013770-9) - ANTONIO BENEDITO DE SOUZA X ANTONIO JOSE RODRIGUES X ANTONIO ROBERTO BARROS X ARCIDIO MARINI X CLAUDIO ANTONIO GONCALES X ERNESTO TRAMONTINI X FABIO HENRIQUE MICHELAN X FRANCISCO BARBEIRO FERNANDES X JOAO BATISTA PATTARO X JOAO EDGARD DONIZETE BRAGATO X JOSE ANTONIO DE MATTOS NETTO X JOSE CUBA NETO X LINDALVA BARBOSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1776 Art. 1º - Fica instituída, para os servidores da Prefeitura do Município de São Paulo, a Gratificação de Difícil Acesso, prevista no artigo 95 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, atribuída pelo exercício de cargo ou função em unidades de trabalho localizadas nos Distritos de Marsilac, Parelheiros, Graja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1868 DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 0023726-09.2021.8.26.0053 (processo principal 1017940-69.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Readaptação - Ronaldo Jose de Santana - Vistos. Apresentada impugnação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1745 será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. P. I. C. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 0027231-42.2020.8.26.0053 (processo princ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1085 publicação”. Ora, por contexto legal e infralegal como exposto, resta concluir que dita gratificação não se amolda ao figurino do art. 40, § 5º (redação original) ou § 8º (redação da Emenda Constitucional n. 20/98), da Magna Carta Federal, ou ao do art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/07 e, de fato, a cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1082 conexões seguras com entidades externas e com equipamentos já instalados na rede corporativa da Prefeitura”; e a certificação em questão, então, é perfeitamente exigível e está em consonância com os princípios constitucionais da legalidade e eficiência administrativa. O Ministério Público, a fls. 284/286, ma