Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 material, mais especificamente, equívoco de digitaçãoacerca do 1674 - SAPATARIA MUNIZ LTDA valor arbitrado a título de indenização por dano moral, razão pela qual, sanando a irregularidade e em consonância com os aspectos da matéria analisada no acórdão, acolho os aclaratórios da ré para PODER determinar que onde se lê "R$ 5.000,00 (cinco mil reais)", passe

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 411 nas hipóteses previstas na Lei 5.584/70". Tal diretriz, embora enfocada, de forma direta, nos recursos extraordinários, evidencia a linha de pensamento dominante no órgão de cúpula do Poder Judiciário, que é consentâneo com aquele ora defendido. Nada a deferir. Das violações legais e constitucionais. Os fundamentos lançados evidenciam o posicionamento do Juíz

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1672 Sala de Sessões, 1º de fevereiro de 2018. Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma Acórdão ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as horas extras. Recife (PE), 1º de fevereiro de 2018. SERGIO TORRES TEIXEIRA Process

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 407 indenização por dano moral, fixada no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem assim majorar os honorários assistenciais para 15%, calculados sobre o valor da condenação. Para o cálculo da indenização, ora deferida, a correção monetária deverá incidir a partir da data do arbitramento definitivo, porém os juros de mora desde o ajuizamento da ação, vencida

Poder Executivo ● 26/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 058, DE 25.03.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional, RESOLVE: Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, pass

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL(OAB: 19376/PE) GLAUCO DE ALMEIDA GONCALVES FILHO(OAB: 18436-D/PE) SAPATARIA MUNIZ LTDA GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015-D/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3336 mms Assinatura CARUARU, 12 de Junho de 2018 LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - DAYSE RAFFAELA CORDEIRO GALVAO - SA

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4966 RÉU ADVOGADO processuais e à contribuição previdenciária. SAPATARIA MUNIZ LTDA GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015-D/PE) Documento assinado digitalmente pelo(a) MM. Juiz(íza) do Trabalho conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e e da Lei 11.419/2006, que criou o Processo Judicial Elet

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 3059 exequente. - Se frustradas as diligências anteriores, renovar o Bacen Jud. - Decorrido o prazo da suspensão, renovar o Bacen - Havendo bloqueio de numerário, intimar para manifestação no Jud/Renajud. prazo de cinco dias. - Havendo bloqueio de numerário, intimar para manifestação no - Sem sucesso o Bacen Jud, suspender a execução por 01 (um) prazo de ci

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GLAUCO DE ALMEIDA GONCALVES FILHO(OAB: 18436-D/PE) SAPATARIA MUNIZ LTDA GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - DAYSE RAFFAELA CORDEIRO GALVAO - SAPATARIA MUNIZ LTDA Processo Nº RO-0000794-52.2017.5.06.0351 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO RECORRENTE SIND DOS EMPREG EM ESTABELEC BA

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3664 parte legítima e interessada, mediante procurador(a) habilitado(a), "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument com a comprovação do preparo. o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os aludidos gct Edital apelos. Intimar o(a) autor(a) para, querendo, contra-arrazoar. Prazo d