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Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1376 - Impetrante: Sara Aparecida Prates Reis - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Sara Aparecida Prates Reis a favor da paciente Valéria Regina Pereira, presa em flagrante delito por crime de tráfico de drogas, insurgindo-se contra o excesso de prazo para o término da instrução criminal. Afirma a impetrante que,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 146 Execuções Criminais; Nº origem: 556.056; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Impetrante: Barbara Willeny Krug; Paciente: Paulo Henrique de Oliveira; Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0037215-88.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções C
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1961 Nº 0037218-43.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Sara Aparecida Prates Reis - Paciente: Ismael de Souza Pinto Junior - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: Sara Aparecida Prates Reis (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 109 Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Jose Roberto Costa; 0007961-70.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 006536208.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: V. P. dos S.; Paciente: H. P. P.; 0007967-77.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª V
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 58 Requerente: José Júlio Szoke; 990.10.428179-2; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2010.004509-3/000000000; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: HUGO ANDRADE COSSI; Paciente: ACACIO DONIZETE BENTO; Advogado: HUGO ANDRADE COSSI (OAB: 110521/SP); 990.10.428283-7; Habeas Corpus;
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4322 destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, em face da desnecessidade de sua mantença ou falta de interesse das partes, encontrando-se os autos regularmente instruído com o laudo, dos objetos relacionados ao Estatuto do Desarmamento, nos termos do § 3º do art. 509
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 907 ilegal, nem a evidência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, que autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se os autos
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4146 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jeremias Antônio da Silva ADVOGADO : 352478/SP - Letícia Naldei de Souza REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007896-28.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Moysés José Zeraibe Filho ADVOGADO
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2688 1878/08 JP x JOSE LUIZ CLEMENTE FELIPE e FERNANDO CARVALHO FELIPE. Intimando-o da deliberação de fls. 127. 01 - Os réus se apresentaram na fase policial acompanhados de advogada constituída, Dra. Sara Aparecida Prates Reis, que inclusive se prontificou a informar o endereço atual dos clientes (fls. 40). 02
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2729 51 do Fórum de Sumaré, obteve-se a informação de que, com efeito, não houve qualquer recebimento do pedido de informações encaminhado no dia 31 de agosto, à fls. 111. Faz-se necessário, portanto, reenvio do pedido. Todavia, não havendo nenhum fato novo que enseja a concessão do pedido liminar, não vislumbro motivo para def