Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MURIAE UBERLANDIA Servidor Masp - DV CYBELLE CUMANI ARQUETTI LEITE NESIA DA SILVA PASSOS 1224997 1049949 ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 Adm. Carreira ANTERIOR Nível Grau 1 PEB I B 2 PEB I I REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO Nível Grau I L I P PROCESSO JUDICIAL Nº 5006741-14.2019.8.13.0439 0746887-41.2013.8.13.0702 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MURIAE UBERLANDIA Servidor Masp - DV CYBELLE CUMANI ARQUETTI LEITE NESIA DA SILVA PASSOS 1224997 1049949 ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 Adm. Carreira ANTERIOR Nível Grau 1 PEB I B 2 PEB I I REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO Nível Grau I L I P PROCESSO JUDICIAL Nº 5006741-14.2019.8.13.0439 0746887-41.2013.8.13.0702 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 4 - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10580819 Rosangela Dutra Rodrigues Guedes – PEB – 3 Muriae - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10632727 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 10 - 30/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 10831139 Elza Lopes Valente Ribeiro – PEB – 3 - Vieiras - 10 - 31/05/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 4 - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10580819 Rosangela Dutra Rodrigues Guedes – PEB – 3 Muriae - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10632727 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 10 - 30/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 10831139 Elza Lopes Valente Ribeiro – PEB – 3 - Vieiras - 10 - 31/05/2019 A