Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I COMISSÕES DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI E DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED DOS AUDITORES INTERNOS. UNIDADE MEMBROS DA COMISSÕES MASP ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO Chefia Imediata do servidor a ser avaliado Eleito: Reginaldo Vieira Neres 1.044.903-1 Eleito: Ademir de Mello Júnior 1.162.993-8 Gabinete Indicado: Ana Guedes Fonse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELLE DOLABELA TEIXEIRA ZÓLIO, MASP 1300626-7, do cargo de provimento em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 102, de 05/09/2018. 1.2 n. 097.942-7, Coronel PM Psic QOR Elaine Maria do Carmo Zanolla Dias Souza, CPF n. 731.312.616-68, a partir de 22/08/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetida inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarada Incapaz definitiva e plenamente para todos os serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo -n. 050.767-3, Cabo PM QPR Raimundo Trindade Dias, CPF: 098.778.511-72, a partir de 01/05/2018, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva. -n. 049.501-0, Cabo PM QPR Raulmir da Ressurreição da Silva, CPF: 175.888.126-72, a partir de 06/04/2018, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva. -n. 055.224-0, Cabo P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Comandante Geral da PM: Coronel PM Helbert Figueiró de Lourdes DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 1° Trimestre - 2017 MÊS DE REFERÊNCIA Janeiro/2017 UNIDADE Nº DE ORÇAMENTÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RIO MANSO MUNICIPIO DE RIO MANSO 18.363.978/0001-83 RIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO 18.338.244/0001-44 RIO PARDO DE MINAS MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS 24.212.862/0001-46 SACRAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO 18.140.764/0001-48 SALTO DA DIVISA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA 18.347.401/0001-88 SANTA CRUZ DE MINAS MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS 01.615.371/0001-40 SANTA CRUZ