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3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 RÉU: MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS Notificação/Intimação 113 Intimado(s)/Citado(s): - S L QUALYMAIS ALIMENTOS EIRELI - EPP Fica Vossa Senhoria intimado(a)/notificado(a) do despacho/sentença lançado(a) nestes autos, sob o id: ff96e83 LIMEIRA/SP, 22 de dezembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JANET HELENA FAVERI JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor PROCESSO: 0010278-61.2019.5.15
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 12974 imediata realização de diligência em face dos executados por atingidas pelas ordens de bloqueio via SISBAJUD, sucessor do intermédio do convênio BACENJUD. convênio BACENJUD, demonstrando a inadequação do Ato contínuo, de modo a assegurar a observância às garantias da requerimento, razão pela qual indefiro. ampla defesa e do contraditório, intimem-se as
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 10278 julgada, nos termos do artigo 485, V, do CPC, em relação às …Isto posto,declaro a incompetência desta Especializada quanto pretensões veiculadas no processo nº 0010165-44.2018.5.15.0128 ao pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias (itens 1 a 10 da planilha de fls. 12);acolho a preliminar de inépcia relativas ao contrato de trabalhoe, no
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1534 PROCESSO :1004838-52.2018.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mando Corporation do Brasil Indústria e Comércio de Auto Peças ADVOGADO : 17672/SP - Claudio Felippe Zalaf REQDO : Claro S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004839-37.2018.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Silf
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 16412 Vistos, etc. SENTENÇA Decisão prolatada para fins de regularização do e-Gestão. Ao arquivo. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) reclamante, fixando- LIMEIRA/SP, 27 de maio de 2021. se os valores devidos, atualizáveis e majoráveis por juros HENRIQUE MACEDO HINZ moratórios, na forma da Lei, até o efetivo pagamento, em: Juiz do Tr
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERICA KHETER LEITE DA SILVA(OAB: 351121/SP) EMILIANE EMANUELE PEREIRA DOS SANTOS HENRIQUE DA COSTA BOVI(OAB: 372919/SP) ALMIR JOSE DE SOUZA PEREIRA WALTER BERGSTROM(OAB: 105185/SP) CARDOSO E MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS BRUNO MOREIRA(OAB: 253204/SP) EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 11212 Processo Nº ATSum-0010004-2
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 LIMEIRA/SP, 15 de fevereiro de 2022 9486 exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. HENRIQUE MACEDO HINZ Sem prejuízo, determino desde já a indisponibilidade de eventuais Juiz do Trabalho Titular bens imóveis do(s) executado(s), com base no artigo 185-A do CTN, arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Processo Nº ATSum-001165
0099380-75.1999.403.0399 (1999.03.99.099380-7) - ADRIANO FERRARI X AGOSTINHO MENEGUETTI X ALCIDES JOSE DOS SANTOS X ALMERINDO GIRATTO X OGENIA CORTAPASSO GIRATTO X AMERICO FRANCISCO X LOURDES ROSSETTO FRANCISCO X ANTONIO ALVES CORREA X ANTONIO DE GASPARI X ILDA VIEIRA DE GASPARE X MARINALVA APARECIDA DE GASPARI BUENO X ANTONIO MION X LUIZA DAS DORES MALACHIAS X ANTONIO RUI X ADILSON APARECIDO RUY X CELSO ANTONIO RUY X FATIMA CRISTINA RUY MACHADO X ARMANDO CHINELATTO X IZABEL MARIA DA CONCEICAO C
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1419 Entretanto, a saúde é dever do Estado, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a ser observado, em princípio, por todos os Entes da Federação, de forma solidária, de maneira que o seu cumprimento pode ser exigido de um ou de alguns dos obrigados, parcial ou totalmente.Por envolver tratamento
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 13017/2013 1515/2013 5190/2012 9919/2004 4785/2011 5800/2013 8620/2009 6418/2011 367/2013 8068/2013 6598/2013 4188/2012 8818/2012 3717/2006 3048/2013 2378/2012 3767/2013 8758/2013 7992/2008 1042/2010 11152/2003 5362/2008 1662/2008 4792/2013 1842/2008 8932/2012 5962/2011 3616/2009 3962/2006 7762/2012 2182/2003 3542/2012 11922/2004 8322/2008 8562/2012 11822/2004 8243/2011 3595/2004 6690/2008 3610/2002 2620/2005 622/2014 3919/2013 2759/2011 8972