Poder Executivo ● 25/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção Urbanística e Social 4.4.90.00 - Investimentos Projet

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.449, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 88.943.388,59 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de de

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de julho de 2016 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pe

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 56 expedientes e recurso apresentado em 16/06/2016 - ID ee75fd9). do obreiro por meio da primeira reclamada à Secretaria das Cidades Regular a representação processual (nos termos da Súmula nº 436 do Estado do Ceará, caracterizando-se, assim, a intermediação de do c. TST). mão-de-obra de que trata a Súmula N.º 331, do Tribunal Superior do Isento de preparo (ar

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2282 32 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO ESTADUAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ – FDID, POR MEIO DO CONSELHO ESTADUAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 73 - 7 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.364.0917.0075 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação 4.4.90.00 - Investimentos

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 536 Com efeito, resta consignado na sentença do Processo nº 000192517.2014.5.07.0003 (Id. 44d61d5/pags. 3 e 4), confirmada pelo acórdão, o seguinte: "Dúvida não há sobre o cometimento da falta grave pelo autor, CONCLUSÃO DO VOTO enquanto empregado da CAGECE, mesmo que tal falta tenha sido cometida quando estava à disposição, por cessão, da Secretaria das Cidades

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 830 primeira reclamada, e não com a tomadora. motoboys, porque achou que não era viável assumir tal encargo; Sem razão. que durante o período em que laborou para a reclamada não houve O caráter abstrato do direito de ação independe do direito material mudança de gestão da mesma; que não havia divisão de lucros pleiteado, de sorte que a simples indicação do a

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1441 sua CTPS e outra, paga “por fora”; e que, “desde outubro de 2011, Diante da confissão da ré, reconheço e declaro que o autor recebia, a reclamada passou a pagar ao obreiro, igualmente “por fora”, um por fora, o pagamento referente a 1,5% incidentes sobre o valor percentual fixo sobre o faturamento das franquias ativas e sobre total faturado pela Confian�

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais e investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Recife, 12 de fevereiro de 2016 ATOS DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO