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Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 1538 Após a entrevista, o (a) interditando (a) terá o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar o pedido, nos termos do art. 752 do CPC. Decorrido o prazo supra sem manifestação do interditando ou de qualquer parente sucessível, certifique a secretaria e em seguida: (a) Oficie-se a Secretaria de Saúde deste município para que indique médico pertencente aos seus quadros para
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2438 591 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PORTO SALES DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUSIANE BASTOS MARQUES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2020 ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE), ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571-0/CE) - Processo 0010109-32.2017.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - AUTOR: Edm
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2451 866 COMARCA DE ITAPAJÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PORTO SALES DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUSIANE BASTOS MARQUES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2020 ADV: MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO (OAB 3648/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0000005-59.2009.8.06.0100 - Inventár
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1758 Juiz(a) Titular : JULIANA PORTO SALES Diretor(a) de Secretaria: SUSIANE BASTOS MARQUES EXPEDIENTE nº 139/2017 em: Quinze (15) de Setembro de 2017 OABSeq.OABSeq. CE/79531CE/160451 /1 1) 5902-58.2015.8.06.0100/0 - Tombo: 2121 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A REQUERIDO.: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. REQUERE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 2655 COMARCA DE ITAPAJÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PORTO SALES DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUSIANE BASTOS MARQUES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2020 ADV: ADRIANO RODRIGUES FONSECA (OAB 31130/CE) - Processo 0000691-36.2018.8.06.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano M
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 2665 RELAÇÃO Nº 0131/2020 ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE), ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571-0/CE) - Processo 0011625-87.2017.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - AUTORA: Josefa Barbosa da Silva - RÉU: Claro S. A. - ANTE O EXPOSTO, pela ausência de interesse de agir, hei por bem INDEFERIR a petição inicial, com base no artigo 330,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 2658 lei”, c/c com o já mencionado artigo 1046, §2º, do CPC/2015, autoriza a aplicação supletiva do Código de Processo Civil vigente ao procedimento estabelecido pela Lei 9.099/95, de forma que as omissões apresentadas por esta serão supridas por aquele. Por conseguinte, as hipóteses de extinção do processo com resolução e sem resolução de mérito previstas no CPC/20
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 796 prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE Supervisora de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 796 prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE Supervisora de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 2664 ciência do fato. § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas. Vale advertir, contudo, que o caput de mencionado artigo 51, ao dispor “além dos ca