CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 724 DESPACHO Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para que ofereça Parecer. Ultimada a diligência, retornem os autos conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 18 de agosto de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado - Relator JC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 80

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 862 Salvador, 04 de agosto de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz de Segundo Grau Convocado - Relator lap PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 0108552-61.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Hilton Ribeiro Dos Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 725 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8007798-89.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE MIRANDA DE ALMEIDA NETO Advogado(s): DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (OAB:BA34660-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 743 8000665-53.2022.8.05.0078 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1251 ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado - Relator JC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 0501345-76.2018.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Pereira Da Silva Junior Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Pedro Henrique Matos Souza De Santana (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 850 cv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 0766009-55.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Artur Carlos Da Silva Lindoso - Me Advogado: Astolfo Santos Simoes De Carvalho (OAB:BA10377-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1263 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0552469-60.2014.8.05.0001.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: BANCO SAFRA S A Advogado(s): VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB:BA14357-A), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A) ESPÓLIO: JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM EIRELI Advogado(s): JOB MEDRADO BRASILEIRO (OAB:BA11495) DESPACHO Vistos, etc. Determ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Salvador/BA, 01 de dezembro de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU CONVOCADO – RELATOR cv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 8042228-04.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Paula Lais Ribeiro Rosado Espólio: Pedro Paulo Lobao Garcia Despacho: PODER JUDICIÁ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1242 O MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA não se manifestou (id. 32692908). Dessa forma, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para que ofereça Parecer. Ultimada a diligência, retornem os autos conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 05 de agosto de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado - Relator JC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 988 Diante do exposto, determino que os autos sejam encaminhados à douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 02 de maio de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado - Relator JC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 0502106-73.2015.8.05.0150 Apelaçã