Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO esclarecimento do i. perito, o qual adoto e passa a integrar esta decisão, tenho como corretos os cálculos periciais, no particular, RÉU razão pela qual improcede. Intimado(s)/Citado(s): Da alegada revisão do cálculo - salário-base O Sindicato Autor afirma que o i. perito "não observou salário 4314 DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) MUNICIPIO DE BELO HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13652631 Rilvaina Moreira da Silva Azevedo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 47ª SRE - , 13226030 Maiane de Jesus Pereira De Araujo – PEB – 1 Arinos - 5 - 15/08/2018 A 19/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Monlevade - 60 - 03/11/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 11043593 Walbia Procopio da Silva – PEB – 5 - Santa Maria de Itabira - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11943750 Rafaela Borges Fernandes – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 14104822 Adelia Andrade Moura Soares – PEB – 3 - Itabira - 2 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Monlevade - 60 - 03/11/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 11043593 Walbia Procopio da Silva – PEB – 5 - Santa Maria de Itabira - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11943750 Rafaela Borges Fernandes – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 14104822 Adelia Andrade Moura Soares – PEB – 3 - Itabira - 2 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4865/2018 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10658938 Giorgiani de Camargo Garcia Leao Almeida – PEB – 1 - Ipaba - 26 06/12/2018 A 31/12/2018 - 172 12ª SRE - Divinopolis,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36ª SRE - Sete Lagoas, 05556923 Maria Clarete Romualdo Pereira – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06377766 Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Aguas Formosas - 75 - 21/06/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 10065050 Kennedy Oliveira Patente – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36ª SRE - Sete Lagoas, 05556923 Maria Clarete Romualdo Pereira – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06377766 Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Aguas Formosas - 75 - 21/06/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 10065050 Kennedy Oliveira Patente – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Albino Nunes Nascentes/Fazenda Sítio, Monte Carmelo, São José e Forquilhinha – Culturas anuais, (excluindo a olericultura) e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida – Unaí/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 052, DE 5 DE JULHO 2021 Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães PORTARIA IMA Nº 1734 , de 21 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2