Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 5600 18.2018.5.02.0032, em que foi sucumbente o irmão do reclamante/recorrente, no importe de R$ 12.127,25 (doze mil, cento e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)" em razões recursais, do agravo de petição, consignem-se os seguintes esclarecimentos: "No que se refere à incidência da cláusula penal sobre o valor das custas processuais do processo nº 1001129-18.2

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 620 9.400,00, referente à primeira parcela do acordo, até o dia 10/10/2019, e o restante conforme discriminado a seguir: ACÓRDÃO 2ª parcela, no valor de R$ 9.400,00, até 11/11/2019. 1ª TURMA - 1ª CÂMARA 3ª parcela, no valor de R$ 9.400,00, até 10/12/2019. AGRAVO DE PETIÇÃO 4ª parcela, no valor de R$ 9.400,00, até 10/01/2020. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N. AP

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 5603 entre as partes nos exatos termos em que foi proposto, ACÓRDÃO consignando expressamente que "Em se tratando de atraso ínfimo, 1ª TURMA - 1ª CÂMARA e sem a comprovação de que o exequente tenha suportado embargos de declaração qualquer prejuízo, a condenação ao pagamento da multa sobre o PROCesso TRT 15ª REGIÃO n.º 0011469-74.2018.5.15.0097 total do s

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9312 14,87, e que não autorizou tal desconto. Pleiteia o reembolso de R$ A condenação ao pagamento de honorários advocatícios 416,36. sucumbenciais pelo trabalhador, no caso em que este não possui As CCTs preveem um desconto de contribuição assistencial de 1% recursos financeiros para arcar com essa verba, vulnera de forma incidente sobre o salário base de cada

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 631 AGRAVO DE PETIÇÃO 4ª parcela, no valor de R$ 9.400,00, até 10/01/2020. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N. AP 0011469-74.2018.5.15.0097 5ª parcela, no valor de R$ 9.400,00, até 10/02/2020. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Os pagamentos serão realizados diretamente na conta bancária AGRAVANTE: SERGIO RODRIGO FERNANDES do(a) patrono(a) do(a) reclamante, cujos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1645 Epp - Vistos. Em caso de isentos de declarar o Imposto de Renda, juntar comprovante de que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal.(http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/index.Asp Quanto a pessoa jurídica, comprove sua impossibilidade de arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 2086 administrador judicial no sistema informatizado. Após, dê-se vista dos autos ao administrador judicial e em seguida ao M.P. Int. - ADV ALEXANDRE SELLEGUIM OAB/SP 121740 - ADV ANAPAULA HAIPEK OAB/SP 146951 - ADV LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO OAB/SP 234725 106.01.2007.000539-8/000033-000 - nº ordem 326/2007 - Recup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1948 R$16,00 por CPF/CNPJ, em guia FEDT, código 434-1, por pesquisa. - ADV: MARIA EDUARDA COSTA PEREIRA (OAB 443629/ SP) Processo 1066701-92.2022.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Manifeste-se, o(a) autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1067 da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP) Processo 1009543-29.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1086 Oliveira - Vistos. Fls. 102/103: Diante da juntada de documento pela parte autora, vista à parte ré, nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP) Processo 1009176-05.2018.8.26.0309 - Procediment