Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 11/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0289 PROCESSO: 0016953-02.2018.4.03.6301 RECTE: LILIA SANTOS BARBOSA MIRANDA ADV. SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA e ADV. SP279014 - SHERLE DOS SANTOS LIMA RECTE: RENILSON APARECIDO MIRANDA - FALECIDO ADVOGADO(A): SP216438-SHELA DOS SANTOS LIMA RECTE: ERIKA SANTOS MIRANDA ADVOGADO(A): SP216438-SHELA DOS SANTOS LIMA RECTE: ERIKA SANTOS MIRANDA ADVOGADO(A): SP279014-SHERLE DOS SANTOS LIMA RECTE: GERUSA MIRANDA MATIAS ADVOGADO(A): SP216438-SHELA DOS SANT

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eventual requerimento de revisão da RMI apurada no momento da concessão deve ser realizado administrativamente perante a autarquia previdenciária, podendo ser objeto de nova demanda caso estejam presentes a legitimidade e o interesse. Tendo em vista que a Contadoria Judicial elaborou os cálculos nos exatos termos da sentença, aplicando os parâmetros ali fixados, concluo que a planilha apresentada não merece reparo. Assim, REJEITO a impugnação da parte autora e ACOLHO os cálculos aprese

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002760-45.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301043502 AUTOR: SIRLEI MARIA MONFERDINI ROMAO (BA023844 - ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0047755-80.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301043552 AUTOR: SUELY CALEGARE DA SILVA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERME

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente técnico, devendo ainda, o réu oferecer proposta de acordo, se assim entender cabível, bem como se manifestar, expressamente, quanto aos honorários periciais, nos termos do artigo 33 da Resolução CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação.Nos termos da Resolução GACO 4/2016, de 19 de abril de 2016, todas as manifestações de partes sem advogado de

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018951-39.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301088403 AUTOR: JANIA MARIA DE TOLEDO CRUZ (SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ciência à parte autora acerca do cumprimento da determinação retro, haja vista a resposta acerca do quanto determinado e as explicações de implantação nos termos do julgado. Nada sendo comprovadamente impugnado, no prazo de 10 (dez) dias,

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado e não havendo impugnação, venham conclusos para extinção da execução. Intimem-se. 0242321-20.2004.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301020896 AUTOR: FRANCISCO MARTINEZ UBEDA - FALECIDO MARIA AMELIA DE PAULA MARTINEZ (SP335496 - VANUSA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ciência à parte autora acerca do depósito dos valores referentes à requisição de pagamento expe

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010336-89.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301003595 AUTOR: GERALDO RAIMUNDO (SP090130 - DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043841-08.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301003700 AUTOR: ANDREA BETTY RODRIGUEZ MELGAREJO (SP370622 - FRANK DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

implantado ou tenha sido revisto ou implantado em desconformidade com a coisa julgada, oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo fixado no julgado ou, no silêncio deste, o prazo de 30 (trinta) dias, ficando desde logo autorizada a expedição de ofícios de reiteração, caso necessário. Os valores em atraso serão pagos, integralmente, por RPV/Precatório, em cumprimento da decisão proferida pelo STF (ARE n.º 839202/PB, Ministro Luiz Fux, 25/03/2015). 2) Cum

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA MARIA SERAFIM ADV. SP263146 - CARLOS BERKENBROCK RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 16/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0352 PROCESSO: 0026326-23.2019.4.03.6301 RECTE: ANTONIO CHARLES DA SILVA SANTOS ADV. SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 14/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0353 PROCESSO: 0027333-50.2019.4.03.63

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 608 juntada das respectivas notas de entrada. Intime-se. - ADV: ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP) Processo 1032056-94.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sav Nexoos Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Brl Trust D