Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 1059 Comarca, à VARA DA FAZENDA PÚBLICA. “Art. 1º - A composição do acervo processual da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Assis, criada a partir do remanejamento promovido pela Resolução nº 745/2016, dar-se-á a partir dos processos da competência ‘Fazenda Pública’ e ‘Juizado Especial da Fazenda

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 11227 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53e3a4f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76596ff proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos. Vistos, etc. Recebo o(s) Recurso(s) interposto(s) pela União , porque atendidos os requisitos de

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO minutos de intervalo conforme se verifica da descrição do horário de trabalho constante da causa de pedir. ADVOGADO Uma vez reconhecido que em um terço dos dias laborados o ADVOGADO intervalo intrajornada do autor era reduzido em 25 minutos, tal tempo deve ser considerado à disposição do empregador e, além RÉU ADVOGADO da indenização do tempo de interv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil.Sem custas pela parte autora em virtude dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro e, por isso, estar isenta nos termos do disposto no art. 4º, II, da Lei nº 9289/96.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, exceto o MPF. 0001233-41.2013.403.6116 - MARCO ANTONIO DE MORAES(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICO FINAL: Posto isso, resolvo o mérito pronunciando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 822 - Belo Horizonte - 14ª Câm. Cível - Rel. Des. Rogério Medeiros - J. 31.03.2011 - DJEMG 03.05.2011). Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 100583

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 576 despesas do processo. Posto isso, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora e confiro-lhe o prazo de quinze dias para recolhimento da taxa de mandato, sob pena de extinção. Tratando-se de direito individual homogêneo decorrente de ação coletiva, transfira-se o presente feito para o flux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1225 honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I.C. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB 341810/SP) Processo 1008425-91.2019.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 663 Henrique Augusto Bassam e Simone Bassam em razão do falecimento do exequente Edison José Bassam ante os documentos apresentados. Providencie a Serventia a alteração no cadastro de partes e representantes com a inclusão dos herdeiros e baixa definitiva do “de cujus”, certificando-se nos autos. Após, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 2089 451.01.2007.017338-6/000000-000 - nº ordem 3621/2007 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO LUIZ BETTIOL X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 87 - “Cls.” Tendo em vista o preparo irregular, JULGO DESERTO o recurso, com base no art. 42, § 1º da Lei 9099/95. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 754 - Em se tratando de natureza Alimentar, deverá ser indicada a natureza do crédito; - Foram opostos embargos do devedor ou houve impugnação?; - Honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição; - Honorários advocatícios contratuais; - Há valores submetidos à trib