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Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 765 Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 1007750-86.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Ree
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1034 Direito Público) - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012370-57.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: P
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 753 Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2035529-95.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 3624 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 868 Nº 1005473-34.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Laercio Leo Jorge da Silva - Despacho - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - A
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 957 DO ESTADO DE SAO PAULO - Agravado: Neusa Madi Alvarez - Agravado: Natalia Madi Alvarez - Interessado: Gerval Industria e Comercio Ltda - Interessado: Breno Uzuelle Cardoso - Vistos. Havendo fundada suspeita de que as atividades da executada tenham ocorrido irregularmente, quiçá para frustrar a cobrança dos tributos devidos, to
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 907 Nº 2177243-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: Terraplanagem Nossa Senhora Aparecida Ltda - Agravante: Geraldo Bonagurio (Espólio) - Agravado: União Fed
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2751 do Departamento Estadual de Transito-detran/sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Geremias Franco Carniel Rigobello (OAB: 327531/SP) (Fls: 08) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador) (Fls: 41) 1012932-53.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 696 Queiroz Castellani (OAB: 131516/SP) - Denise Lopes Marchenta (OAB: 98900/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2150631-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 454 Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Omissão. Ocorrência. Pedido subsidiário não enfrentado. Prazo para complementação do preparo, cinco dias, nos termos do art. 511, § 2º do CPC. Embargos acolhidos, com efeitos modificativos. Agravo provido, em parte, na