Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 743 mês de Notificação Julho de 2016. Ass. Dra. Claudia Eunice Rodrigues Processo Nº 0000071-23.2010.5.03.0105 Processo Nº 00071/2010-105-03-00.6 Juíza do Trabalho Substituta Notificação Notificação Processo Nº 0000001-64.2014.5.03.0105 RECLAMANTE Antonio Brigido Severiano Advogado Kleber Antonio Costa(OAB: 059491MG) RECLAMADO Transimao Transportes Urbanos e Tur

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Secretaria da 10a. Turma. 2155 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: BELO HORIZONTE/MG, 01 de maio de 2021. EMENTA: TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE JOSE JESUS DE LIMA TRABALHO. A teor do entendimento sedimentado na Súmula 429 do TST, "considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º d

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 2647 Custas de R$400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à e VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S/A, condenação, de R$20.000,00, para este efeito específico, nos também qualificadas na inicial, alegando que trabalhou no regime termos do art. 789, IV, da CLT, pela reclamada. 12x36 sem respaldo coletivo, não recebeu o tempo da portaria ao Intimem-se as par

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO entrou em vigor a alteração promovida no art. 4º da CLT pela Lei nº RECORRIDO ADVOGADO 13.467/17. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos interpostos, à exceção RECORRIDO ADVOGADO daquele anexado sob o ID. f69b0ae, em face do princípio da unirrecorribilidade. Negou provimento aos apelos da 1ª e da 2ª RE

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2653 ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO(OAB: 172884/SP) abd2ba4. BELO HORIZONTE/MG, 24 de maio de 2022. CLEBER LUCIO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO VOTORANTIM S.A. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010389-11.2019.5.03.0021 AUTOR CLEMILSON ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO ELISABETE MAGALHAES PASSOS(OAB: 124614/MG) RÉU VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LT

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 234 Pág. 2 (fl. 672), Id. a259086 - Pág. 6 (fl. 690); Id. 1ac4b6a - Pág. 5 Vistos. (fl. 852) e Id. b30afe0 - Pág. 1 (fl.1037), sem procuração, mas Mantenho a decisão agravada. acompanhado do cliente, e não pela simples prática de atos Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade processuais. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 14

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 3345 forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), Liquidação de ID a081db1. sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título Intime-se. judicial fundado em interpretação contrária ao BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2021. posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e ANDRE BARBIERI AIDAR

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2853 LUCAS ELIAS COSTA JACINTO(OAB: 129360/MG) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b7947c - CLEMILSON ANTONIO DE FREITAS proferido nos autos. Vistos os autos. Vista às partes, pelo prazo de 8 dias, das impugnações PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO apresentadas. Deverão as partes, no mesmo prazo, informar se

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010389-11.2019.5.03.0021 AUTOR CLEMILSON ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO ELISABETE MAGALHAES PASSOS(OAB: 124614/MG) RÉU VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO ANRI PEREIRA VILELA(OAB: 80794/MG) ADVOGADO SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA(OAB: 108133/MG) ADVOGADO HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) ADVOGADO RENAN TEIXEIRA DO CARMO(OAB: 172333/MG) RÉU SILIFERTIL

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2025 Intimado(s)/Citado(s): 11-A, §2º, da CLT (redação da lei 13 . 467/2017) . - VALDENEI PEREIRA DE ALMEIDA BELO HORIZONTE/MG, 14 de agosto de 2020. Filipe de Souza Sickert PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010389-11.2019.5.03.0021 AUTOR CLEMILSON ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO ELISABETE MAGALHAES PASSOS(OAB: 124