Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE ANA LUCIA GOMES 1320527-3 3 POUSO ALEGRE PEB I A I B 14/04/2017 POUSO ALEGRE APARECIDA EZEQUIELA FARIA RODRIGUES BARBOSA 1355997-6 1 SANTA RITA DO SAPUCAI ATB I A I B 02/01/2017 POUSO ALEGRE BRUNA MARIA BUENO 1322915-8 2 INCONFIDENTES PEB I A I B 23/09/2016 POUSO ALEGRE CARINA DIAS DE SOUZA 1250641-6 2 SANTA RITA DO SAPUCAI PEB I A I B 26/06/2016 POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12 /2017 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 846.537-9, Rosani Alves Martins, PEBI A, 2º cargo, ATO nº 650/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de inclusão da média quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADRIANA APARECIDA PEREIRA SANTOS GEISE NATALINE SILVA SANTOS ALDO APARECIDO LEITE TAMIRES EUGENIA DA SILVA SOUSA CATARINA CRISTIANE DO CARMO LILIANE TOLEDO FERNANDES XAVIER ROSILENE PRADO DUARTE SILVA TARSIS SIQUEIRA VILHENA AUREA CRISTINA PEREIRA ALEXANDRE RODRIGUES PABLO LUPINACCI CARNEIRO FLAVIA PEREIRA SILVA SANTOS MARIA DE FATIMA COSTA MARIA JOSE PEREIRA LOIOLA CAROLINE PAGLIARINI HULDA CALIXTA DA SILVA TRANFERETTI ELIANE REGINA PAZINI ANACLETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADRIANA APARECIDA PEREIRA SANTOS GEISE NATALINE SILVA SANTOS ALDO APARECIDO LEITE TAMIRES EUGENIA DA SILVA SOUSA CATARINA CRISTIANE DO CARMO LILIANE TOLEDO FERNANDES XAVIER ROSILENE PRADO DUARTE SILVA TARSIS SIQUEIRA VILHENA AUREA CRISTINA PEREIRA ALEXANDRE RODRIGUES PABLO LUPINACCI CARNEIRO FLAVIA PEREIRA SILVA SANTOS MARIA DE FATIMA COSTA MARIA JOSE PEREIRA LOIOLA CAROLINE PAGLIARINI HULDA CALIXTA DA SILVA TRANFERETTI ELIANE REGINA PAZINI ANACLETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 291, de 05 de julho de 2011, que delega competência ao Secretário-Adjunto, ao Chefe de Gabinete, ao Subsecretário de Comunicação Social, ao Subsecretário de Assuntos Municipais e ao Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, para a prática dos atos que especifica. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 20/02/2018 A 06/03/2018 - , 08556326 Paulene Rodrigues Silva – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - , 08889867 Silvania Amaral Magalhaes – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - , 08975070 Lucia Ferreira Costa Ribeiro – ASB – 2 Aracuai - 10 - 20/12/2017 A 29/12/2017 - , 11041506 Keila Josanne Primo Costa – PEB – 1 - Berilo - 14 - 27/02/2018 A 12/03/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3072/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09305244 Ana Paula de Oliveira – EEB – 1 - Santa Barbara - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 11577822 Leonaldo Viegas da Rocha – PEB – 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1904622/2019. *Processo n° 23094/2017, Usuário: DONIZETTI OLIVEIRA NUNES, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904618/2019. *Processo n° 20478/2017, Usuário: PEDRO HENRIQUE FRANCO AZAMBUJA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904600/2019. *Processo n° 23971/2017, Usuário: PAULA PENHALBER FRANGE, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904599/2019. *Processo n° 2308