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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, PELO PRESENTE FATO (ART. 107, I NCISO V, CODIGO PENAL). PUBLICADA NESTE ATO, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE E CUMPRAM-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. ARQUIVE-SE. PROTOCOLO NR. : 19879-45.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : VALTECINO EUFRASIO LEAL AUTOR DO FATO : JOAO WILMA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 A PRESENTE AUDIENCIA. EU ____________(LYGIA GABRIELLE DA SILVA PE REIRA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, LAVREI A PRESENTE ATA DE AUDIEN CIA QUE LIDA E ACHADA CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS S UJEITOS PROCESSUAIS, SAINDO TODOS INTIMADOS. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO DIEGO OSORIO DA SILVA CORDEIRO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 101759-33.2017.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE DESINTERESSE DESTA OU DE COMPOSICAO CIVIL, DEIXA DE EXISTIR JU STA CAUSA PARA ACAO PENAL", BEM COMO O ENUNCIADO N. 117/FONAJE PR EVE QUE "A AUSENCIA DA VITIMA NA AUDIENCIA, QUANDO INTIMADA OU NA O LOCALIZADA, IMPORTARA RENUNCIA TACITA A REPRESENTACAO". EM DECO RRENCIA DO DESINTERESSE DA VITIMA EM CONTINUAR O PROCESSO, NAO HA COMO PROSSEGUIR COM O FEITO, ATE PORQUE O PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OFENDIDO : CAMILA MANOEL DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA: DISPENSADO O RELATORIO. O ENUNCIADO N. 99/FONAJE REZA Q UE "NAS INFRACOES PENAIS EM QUE HAJA VITIMA DETERMINADA, EM CASO DE DESINTERESSE DESTA OU DE COMPOSICAO CIVIL, DEIXA DE EXISTIR JU STA CAUSA PARA ACAO PENAL", BEM COMO O ENUNCIADO N. 117/FONAJE PR EVE QUE "A AUSENCIA DA VITIMA NA AUDIENCIA, QUANDO INTIMADA OU N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR PROCESSO : 201603929279 OFENDIDO (A ) : ADMINISTRACAO PUBLICA AUTOR (A) DO FATO : JULIANA FERREIRA GA BRIEL NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AOS VINTE E QUATRO DE JANEIRO DE 2017, AS 16:50 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RUBIATABA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ENCONT RAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREIT
114 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 PJ DE BAGRE GEDOC n.º 103.254/2023 Promotor de Justiça GEDOC n.º Data de inscrição NÃO HOUVE INSCRITOS Belém-PA, 02 de fevereiro de 2023. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior ROL DE INSCRITOS - EDITAL 08/2023-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições lega
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 I E SUBSCREVO. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO DIEGO OSORIO D A SILVA CORDEIRO PROMOTOR DE JUSTICA PARTE REQUERENTE:___________ _________________________________________ ADVOGADO(A):___________ _____________________________________________ PARTE REQUERIDA: __ ____(AUSENTE)_____________________________________ ADVOGADO(A):__ __________________________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NDO-SE A COMPETENTE CERTIDAO. CUMPRA-SE. PUBLICACAO E INTIMACAO: DECISAO/DESPACHO PUBLICADA(O) EM AUDIENCIA, ESTANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. SEM MAIS, FOI DETERMINADO O ENCERRADO DO P RESENTE TERMO. EU __________ (MARKUS VINICIUS FERREIRA RODRIGUES) , SECRETARIO DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. HUGO DE SO UZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO _________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 UEDERSON JANIO DE CARVALHO. DESPACHO VISTA DOS AUTOS A DEFESA PAR A APRESENTAR ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO E 05 (CINCO) DIA S. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. PUBLICACAO E INTIMACAO: DECISAO /DESPACHO PUBLICADA(O) EM AUDIENCIA, ESTANDO OS PRESENTES DEVIDAM ENTE INTIMADOS. SEM MAIS, FOI DETERMINADO O ENCERRAMENTO DO PRESE NTE TERMO. EU __________ (RODRIGO DA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DA SILVA CORDEIRO PROMOTOR DE JUSTICA ADV. DE DEFESA: TESTEMUNHA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 95644-71.2018.8.09.0079 : 482 : ACAO PENAL : MARCIO VINICIUS DE ANDRADE SILVA VANILSON PAULINO MACHADO VIEIRA RAFAEL FERNANDO DA SILVA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FA