Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CAIO - INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA - JOAO CARLOS DE JESUS FREITAS Processo Nº RO-0010323-20.2017.5.15.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE CARGO POLO COMERCIO, LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO FULVIO GARITANO DE CASTRO SPESSOTTO(OAB: 178014/SP) RECORRENTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. AD

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 2686 Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se requisição de pagamento de honorários periciais à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região. PODER JUDICIÁRIO apuração por cálculos observando-se as épocas próprias e a JUSTIÇA DO TRABALHO variação salarial, acrescidas de correção monetária a ser calculada desde o momento em

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(vii) CTPS do autor emitida em 06/10/1995, com os seguintes vínculos (fls. 35/41): 1- Empregador: Fernando Luiz Quagliato e Outros, cargo: trabalhador rural, no período de 25/10/1995 a 12/12/1995; 2- Empregador: Fernando Luiz Quagliato e Outros, cargo: trabalhador rural, no período de 20/12/1995 a 01/03/1996; 3- Empregador: Fernando Luiz Quagliato e Outros, cargo: trabalhador rural, no período de 29/04/1996 a 22/11/1996; 4- Empregador: Fernando Luiz Quagliato e Outros, cargo: trabalhador rur

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 9BG148FH0DC409585 CHEVROLET/S10 LT DD4 9BRBL42E0C4720324 TOYOTA/COROLLA GLI FLEX 9BWAA05U6BT046677 VW/GOL 1.0 9BWAA05U6BT046680 VW/GOL 1.0 9BWAA05U6BT046694 VW/GOL 1.0 9BWAA05U9BT046723 VW/GOL 1.0 9BWLB05U7DP114020 VW/SAVEIRO 1.6 CE 9C2HB0210CR402317 HONDA/POP100 9C2JC4820CR295728 HONDA/BIZ 125 ES 9C2KC1650BR540447 HONDA/CG 150 TITAN ESD 9C2KC1650CR530438 HONDA/CG 150 TITAN ESD 9C2

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA n° 127/2022/GAB/MPCM-PA A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo para atuarem como fiscal e suplente na seguinte contratação: FISCAL RAMAYANA GAIA RIBEIRO SUPLENTE RIVANDRO BATISTA DOS SANTOS

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 048/2020/SEFA, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/ SEFA e a empresa WR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no Serviço de Mudança, Montagem, Desmontagem, Embalagem e Arrumação no destino final da Corregedoria/ COFAZ e EFAZ, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará - SEFA/PA. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus ef

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 1216/2021-MP/PGJ CONSIDERANDO que o Ministério Público é titular da ação penal pública, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, R E S O L V E: DESIGNAR a Excelentíssima Promotora de Justiça Dra. Maria Claudia Vitorino Gadelha, 3ª Promotora de Justiça de Paragominas, para atuar nos autos do Processo nº 0004099-65.2019.8.14.0039 (SIMP nº 001844032/2019) na condição de longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, tudo

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251 Função: 04 - Administração Sub-função: 123 - Administração Financeira Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 8251 - Gestão Fazendária Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recursos: 0131/0331 - Operações de Crédito Externa - BID FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/ lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19 DATA DO

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 19 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA AP Nº 2.523 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 PROTOCOLO 2008/50620-3-TCE; PROCESSO Nº 2019/225924-IGEPREV Assunto: I - Retificar a Portaria AP nº 0166, de 02 de janeiro de 2008, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55% para 50%, e a sua fundamentação legal, passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, §5º, da

Diário Oficial ● 11/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.514 17 Quinta-feira, 11 DE MARÇO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2021 A SEFA, através de sua Pregoeira, comunica que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - tipo menor preço, conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária para as lanchas de fiscalização desta Secretaria de Estado da Fa