Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: Incorporadora Início da participação na empresa: Incorporação em 05/06/2001 Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018 Darcy da Silva Passos - MASP 666.369-4 Delegado Fiscal – DFT/BH DFT/1º NÍVEL/BH TER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: Mamute Modas LTDA - ME I.E.: 001059431.00-67 End: Alameda Maria Turibia de Jesus, 109, loja 01 e 03, Centro, Betim/ MG Coob(1).: Peterson Vinicius Fernandes – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDIA REGIONAL DA FEZENDA II BELO HORIZONTE -DF/1º NIVEL/BH-5 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000278467-18. Sujeito Passivo: ANDRESSA MODAS INTIMAS EIRELI I.E.: 002.654114.0065. Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDIA REGIONAL DA FEZENDA II BELO HORIZONTE -DF/1º NIVEL/BH-5 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000278467-18. Sujeito Passivo: ANDRESSA MODAS INTIMAS EIRELI I.E.: 002.654114.0065. Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IPEM/MG Nº 036/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada: MASP NOME CARGO Ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6700 6701 6702 6703 6704 6705 6706 6707 6708 6709 6710 6711 6712 6713 6714 6715 6716 6717 6718 6719 6720 6721 6722 14/03/2018 14/03/2018 14/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 16/03/2018 22/03/2018 04/04/2018 06/04/2018 13/04/2018 16/04/2018 24/04/2018 24/04/2018 24/04/2018 24/04/2018 24/04/2018 24/04/2018 10:42 10:43 10:44 17:27 17:48 17:51 17:56 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2.136 2.137 2.138 2.139 2.140 2.141 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Total Alimentos S.A. - 18.631.739 Total Alimentos S.A. - 18.631.739 Acima de 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Ac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Dados Cadastrais do Responsável Solidário (Coobrigado): Nome: Flávia Fitipaldi Moreira– CPF: 972628976-91 Endereço: Rua Desembargador Paulo Mota, 262, ap 201, Ouro Preto, BH/MG Cargo: Sócio Administrador Início de participação na empresa: 16.10.2008 Belo Horizonte, 13 de março de 2018 Darcy da Silva Pa