Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 3660 RECLAMANTE ADVOGADO MAURO SERGIO CAVALINI DEMETRIO SOUSA CAMILO(OAB: 54031/PR) IRENE BASILIO DE ALMEIDA VALINI DEMETRIO SOUSA CAMILO(OAB: 54031/PR) SILVANA DE SOUZA FERREIRA DEMETRIO SOUSA CAMILO(OAB: 54031/PR) LUIZ GABARAO MAX BRASIL CONFECCAO LTDA MARCIA RODRIGUES FIORENZANO ALVIM(OAB: 72096/PR) MAURO SERGIO CAVALINI SOLANGE EVANGELISTA DA SILVA TEDER EUGENIO SKIBA o

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 4867 RÉU: MAX BRASIL CONFECCAO LTDA - ME Processo: 0000266-44.2019.5.09.0325 Destinatário: DEMETRIO SOUSA CAMILO AUTOR: SILVANA DE SOUZA FERREIRA RÉU: MAX BRASIL CONFECCAO LTDA - ME DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 15/05/2019 15:45 Destinatário: DEMETRIO SOUSA CAMILO Fica V. Sa. intimado de que foi designada audiência na data e horário acima mencionados, devendo V. Sa. dar

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3604 SOLANGE EVANGELISTA DA SILVA TEDER EUGENIO SKIBA IVAN DA SILVA CANDEIAS JEAN CARLOS SARTORI SKIBA(OAB: 50230/PR) Intimado(s)/Citado(s): - IRENE BASILIO DE ALMEIDA VALINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000299-29.2022.5.09.0325 RECLAMANTE ERICK CEZAR ZAGONEL ADVOGADO REGIANE EVANGELISTA DOS

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4263 a inexistência de depósito pendente - e a partir daí evidencia-se a prazo de 5 (cinco) dias para comprovar a existência de desnecessidade de expedição de ofício à Caixa -, e levando-se em depósito judicial pendente, vinculado a estes autos, sob pena conta que os depósitos recursais foram transferidos para conta de se entender que efetivamente inexistem. Sile

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Processo Nº RTSum-0000789-96.2012.5.05.0039 Reclamante Patricia de Jesus Santos Advogado(a) LUCIANO VEIGA PORTELA(OAB: 25589BA) Reclamado Encanto do Mar Restaurante Ltda. ME Advogado(a) ELIEL CERQUEIRA MARINS(OAB: 44683BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Encanto do Mar Restaurante Ltda. - ME, representado(s) por Encanto do Mar Restaurante Ltda. - ME, que deverá

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 4025 JUÍZA DO TRABALHO KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA Despacho Juíza do Trabalho Processo Nº RTSum-0010482-76.2016.5.15.0010 AUTOR JOSELAINE BATISTA LEITE SANTIAGO ADVOGADO MAURICIO WETTEN LANZONI(OAB: 182843/SP) RÉU FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS(OAB: 325932/SP) RÉU BIG ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO JOS

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4503 representa índice de correção monetária resta pacificado no âmbito é totalmente indenizatória. do STF, devendo nortear, por lógica, os contratos decorrentes de Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. relações privadas. Diante disso, afasto a determinação da Lei Custas, pela reclamada, no importe de R$ 140,00, calculadas sobre 8.177/91

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU pagamento do imposto de renda; quanto às férias, mais 1/3, indenizadas, inclusive seus reflexos, não há incidência de imposto de renda, dada a sua natureza indenizatória (Súmula 125 do C. STJ); no que respeita ao aviso prévio indenizado, face ao seu ADVOGADO caráter indenizatório, não há incidência de contribuição RÉU ADVOGADO previdenciária ou fiscal.

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1781 contratuais ou sucumbenciais, porquanto não preenchidos os para exercer a função de auxiliar de faxina, sendo dispensada em requisitos contidos na Lei 5.584/70 e Súmulas 219 e 329 do 03/11/2015. Tribunal Superior do Trabalho e Súmula 37 do Tribunal Regional do Relata que laborava no regime de jornada 12X36, sem que lhe Trabalho da 3a Região, aplicáveis ao proc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 170 REQUERENTE: LUCIANA NASCIMENTO REIS FALCAO e outros (2) Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476) INVENTARIADO: ARLINDO COSTA REIS Advogado(s): DESPACHO Considerando o interesse da representante do Espólio em alienar o veículo pertencente ao acervo hereditário, sem, no entanto, acostar aos autos comprovante de propriedade do automóvel referido, acolh