45 Resultados encontrados silvana fontaine barroso - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira Siqueira Ferreira, ANEI IIIM, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19. 13 1226519 - 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/19 Conced
terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019. RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias Prêmio ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 18/19 publicado em 14/05/19. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. a/p de 17/06/14. Leia-se: ref. ao 5º quinq. a/p de 19/06/14; REVOGA�
terça-feira, 10 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em cumprimento de decisão judicial Processo Nº 5017110-85.2019.8.13.0433, a partir de 19/12/2019, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em razão de decisão judicial em sede de agravo de Instrumento-CV nº 1.000.20.004814-8/001, que suspendeu os efeitos da liminar deferida anteriormente, a partir
terça-feira, 10 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em cumprimento de decisão judicial Processo Nº 5017110-85.2019.8.13.0433, a partir de 19/12/2019, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em razão de decisão judicial em sede de agravo de Instrumento-CV nº 1.000.20.004814-8/001, que suspendeu os efeitos da liminar deferida anteriormente, a partir
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do A
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do A
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 29/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira, PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 19/2016 publicado em 22/06/2016, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 15/08/1998, 6º biênio a partir de 14/08/2000, 7º biênio a partir de 14/08/2002,
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 29/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira, PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 19/2016 publicado em 22/06/2016, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 15/08/1998, 6º biênio a partir de 14/08/2000, 7º biênio a partir de 14/08/2002,
terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/19 Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1355581-8-03 Rodolfo Faria de Carvalho, PEBIA, a partir de 03/06/19; MaSP 1355581-8-04 Rodolfo Faria de Carvalho, PEBIA, a partir
terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/19 Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1355581-8-03 Rodolfo Faria de Carvalho, PEBIA, a partir de 03/06/19; MaSP 1355581-8-04 Rodolfo Faria de Carvalho, PEBIA, a partir