Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18880 47998 47623 21678 68123 29095 13283 18982 14262 8069 5271 16497 6714 13559 6678 70820 52452 48597 7831 16996 31230 27811 6942 5344 17172 49296 7407 37785 22947 4645 26854 43097 58596 9103 4905 15557 18632 41057 1708 5534 7341 3418 4255 16265 20818 7066 36075 28791 49550 64841 15681 1731 24219 15617 30762 7211 39834 41226 2017 42480 10587 2645 31713 19707 19374 8879 6346 45578 35278 27887 4956 18914 6172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34338 41900 20411 40327 363 1149 19908 20061 20093 16981 255 6041 19462 19971 47418 22862 60821 6121 22930 51300 27163 18596 20002 57731 31569 18784 16841 27183 5027 4728 64557 8543 28233 6230 51435 44695 52861 10957 26583 13262 14292 33384 4407 23506 17472 20529 9589 27315 12742 45583 45032 3791 19241 53203 8710 24606 20454 11279 16252 22712 53611 5803 10494 14642 12560 35545 5689 32051 25573 5181 1005 24435

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 25 / 2021 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenadores de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 27668 22862 61899 5943 29735 13221 10644 27347 54454 43097 51133 29537 36480 45243 70548 58285 42625 35765 53195 48168 31467 29528 61431 40945 5201 10422 11415 5270 40418 1443 25605 4357 45370 29778 35391 37229 33525 59589 5280 14716 10522 39649 5658 8125 31766 58596 28979 29965 6175 8438 27164 4939 9217 42480 53943 45245 25621 26537 18924 9420 30442 8628 47541 5339 38610 2677 15065 463 24780 9694 12375 42970 5122 2740 27315 10534 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 343 16215 Vitor Barros Martins 934 PC 1028 46854 Luciana Salvador de Freitas 994 PC 351 20072 Juliana Cristina Silva 935 PC 1029 694 Priscila Maira de Castro Santos 995 PC 352 42263 Edlaine Roberta dos Santos * 936 PC 1030 1331 Vanessa Gomes Godinho 996 PC 354 68087 Aline Carla Campos Ferreira 937 PC 1031 49241 Kelly Lima Moura 997 PC 362 35923 Luisa Camargo Santos 938 PC 103

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 16/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagoa Santa – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria, PEB3 G - 2º cargo, ref. ao 5º biênio, a partir de 27.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo 1.093 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5090931-88.2019.8.13.0024 com vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1333099/8 1335581/3 1332876/0 0752157/8 1111418/8 1332355/5 1339938/1 1427992/1 0386188/7 0386239/8 0386247/1 0457929/8 0377851/1 0883362/6 1055285/9 1102655/6 1109346/5 1171842/6 1192358/8 1203652/1 1255422/6 1278547/3 1288173/6 1291497/4 1300415/5 1306344/1 1343928/6 1352264/4 1356256/6 1365261/5 1377014/4 1383978/2 1389466/2 1391647/3 1395657/8 1397127/0 1399481/9 1411470/6 1411715/4 1411942/4 1412131/3 1412144/6 1412297/2 1412725/2 1414273/1 1422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo 69.833 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Luciana De Fatima Oliveira Freitas, MASP 1.412.394-7, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Diretoria De Informática/SIIP, procedente do Gabinete do Chefe de Polícia Adjunto. 69.834 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente EXTRATO DE RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/AGE N° 01/2021 - PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO DE ACORDO DE LENIÊNCIA - SIGILOSO Fundamento: art. 16 da Lei nº 12.846, de 2013, e nos arts. 41 a 49 do Decreto nº 46.782, de 20