Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 04981272650 - Daniele Cecilia Castro de Oliveira – - 19/01/2022 , 07778994690 - Diego Falce Ferreira – - 25/01/2022 , 13463285606 Darlan Campos Mariano – - 25/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coordenadas X=375275.1514 e Y=7715485.4240; deste, com azimute de 49°04’06” e distância de 14.335m, chega-se ao vértice P35 com coordenadas X=375285.9811 e Y=7715494.8155; deste, com azimute de 56°02’47” e distância de 24.652m, chega-se ao vértice P36 com coordenadas X=375306.4300 e Y=7715508.5844; deste, com azimute de 62°43’09” e distância de 21.344m, chega-se ao vértice P37 com coordena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1374247-3 1372189-9 1372807-6 1215544-6 1373289-6 1084049-4 1083188-1 1372293-9 1372759-9 1146143-1 1371809-3 1371838-2 1372606-2 1193280-3 1372603-9 1374004-8 1376456-8 1334305-8 1372389-5 1187765-1 1118353-0 1372585-8 1374739-9 1078013-8 1373702-8 1300539-2 1083702-9 1372175-8 1372262-4 1206521-5 1374707-6 1246436-8 1372916-5 1217468-6 1150317-4 1269952-6 1197973-9 1201026-0 1372151-9 1285527-6 1217221-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 0248679-2 0301163-1 0182012-5 0255913-7 0282530-9 0271496-5 0204860-4 0276662-0 0241537-2 0285837-1 0213039-4 0229998-4 0262446-0 0275181-0 0188452-2 0205586-4 0277733-9 0265176-9 0255068-7 0206888-5 0281490-0 0247635-5 0207966-6 029

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1223111/4 1203691/9 0905609/4 1177379/3 1170259/4 1156245/1 1390577/3 1386240/4 1134176/5 1258085/8 1372158/4 1374760/5 1140927/3 1221846/7 1228913/8 1387342/7 1130424/3 1385419/5 1380127/9 1078910/5 1380072/7 1198112/3 1341380/2 1213875/6 1140859/8 1379825/1 1228990/6 1127444/6 1387190/0 1158770/6 1376802/3 1376993/0 1391109/4 1084123/7 1388710/4 1228495/6 1220969/8 1228888/2 1293048/3 1126159/1 1388573/6 1372317/6 1199325/0 1387271/8 1376440/2 1156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Contribuinte: Mota Martins Roupas e Acessórios Ltda ME Inscrição Estadual: 001.824670.00-30 Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do art.4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da(s) peça(s) fiscal(i)s em referência, para inclusão do sócio administrador no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Remove Por PERMUTA, nos termos do Art. 80, da Lei nº 869, De 5/7/1952, os servidores: Masp 1372617-9, Randré Sabattini Salomao Ituassu, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De Teófilo Otoni, Para Penitenciária Francisco Floriano De Paula. Masp 1378769-2, Gilberto Porfirio Cardoso, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária Francisco Floriano De Paula, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos deOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05971/2022, Usuário: Rodolpho Pizolato, Araguari, Def