Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 736 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargadora do Trabalho Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral. Vice-Presidente Judicial AUSÊNCIA DE BANHEIROS CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2020. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 SER

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 10874 SAO JOSE DOS CAMPOS, 25 de Abril de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Decisão Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-200 Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI(OAB: 128142/SP) REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON(OAB: 178083/SP) ANDREA FERNANDES FORTES(OAB: 181615/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALEX LENQUIST DA ROCHA(OAB: 240758/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 8184 RECLAMADA: EXPRESSO MARINGÁ LTDA Submetido o feito a julgamento, profere-se a seguinte SENTENÇA: SILVIA INEZ TREVISANI NEGRINHO

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2364 reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0011360-90.2016.5.15.0045 AUTOR SILVIA INEZ TREVISANI NEGRINHO ADVOGADO LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 319317/SP) RÉU E

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 4520 Notificação Processo Nº RTOrd-0011360-90.2016.5.15.0045 AUTOR SILVIA INEZ TREVISANI NEGRINHO ADVOGADO LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 319317/SP) RÉU EXPRESSO MARINGA LTDA Fica Vossa Senhoria notificado(s) acerca da audiência Inicial designada para o dia18/11/2016 às 10:30, sendo que a ausência do(a) reclamante implicará o arquivamento do feito, nos termos do

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2366 Aos advogados das partes: São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0011360-90.2016.5.15.0045 AUTOR SILVIA INEZ TREVISANI NEGRINHO ADVOGADO LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 319317/SP) RÉU EXPRESSO MARINGA LTDA ADVOGADO MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB: 339470/SP) ADVOGADO RENATA PEREIRA SANTO PALMA(OAB: 189663/SP) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 319317/SP) 78 ADVOGADO GRAZIELA ROVERSI(OAB: 236381/SP) ASSOCIACAO MASTER DA GRAMA JOSE ROBERTO CARVALHO CORREA DE MELLO(OAB: 195771/SP) EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. TALITA CARVALHO(OAB: 375828/SP) ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 19837 Após, venham os autos conclusos para deliberações. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4568b0 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 06 de abril de 2021. proferido nos autos. ROBERTO DOS SANTOS SOARES DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Diante do decurso do prazo para o reclamante justificar seu não ACPP comparecimento à audiência, intime-se

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bcab77 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do processo principal (0011360-90.2016.5.15.0045) e ainda, a homologação de acordo nos autos principais, determina-se a remessa da presente execução 21666 Processo Nº ATOrd-0010656-72.2019.5.15.0045 AUTOR JOSE JACINTO DOS SANTOS

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Advogado(a)(s): 1465 THIAGO ANTONIO GODOY 4425. RIBEIRO (SP - 367030) Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com a decisão proferida com efeito vinculante pelo STF e também com a iterativa, notória e atual jurisprudência do PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Colendo TST (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT- Tempestivo o r