Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 Apelante: EDVALDO SOARES DA CÂMARA (Adv.: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB n.º 11.823). Apelado: Ministério Público. FILHO. Apelante: ALEF ADOLFO DE JESUS (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). Apelado: Ministério Público. 83º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0010186-31.2018.815.0011 – 1ª. Vara do Tr

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 23º) Apelação Criminal nº 0017166-96.2015.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MICHELSON BATISTA BARBOSA (Adv.: José Laécio Mendonça, OAB/PB nº 9.714). Apelada:

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ANTÔNIO NASCIMENTO SIQUEIRAADVOGADOS: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171) E PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9.939).APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436).Resultado dia 18.02.2020-“REJEITADA AS PRELIMINARES arguidas na apelação e acolhida as