Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1042 294 121, § 2º , inciso II (motivo fútil), do Código Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca. Transitada esta em julgado, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça para o oferecimento do libelo crime-acusatório. P.R.I.C. Mirandópolis, 09 de março de 1993, (a.) Heitor Donizete de Olivei

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1632 ENTORPECENTES. PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARà JUÃZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0021054-21.2020.8.14.0401 DENUNCIANTE: MINISTÃRIO PÃBLICO DENUNCIADA: LUCIANA DA SILVA CHERMONT TIPO PENAL:  Art. 33, caput, da lei n° 11.343/06 TERMO DE AUDIÃNCIA Aos 04 (quatro) dias do mês maio de do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), à s 09:00 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 3533 Processo 0007141-43.2015.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - S.B.A. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficiente

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1197 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0020979-79.2020.8.14.0401 Assunto [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Classe PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Sentença Vistos, etc. Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público do Estado, representado pela 2ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes de Belém, imputa a João Paulo da Silva Salgado, qualificado na exordial, o come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2952 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EDUARDO AMERICO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2011.005880 Nº ORDEM:11.02.2011/000571 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/509 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:REGINALDO ALEXANDRE INACIO CRISTINO VARA:2ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1544 PROCESSO:360.01.2011.005001 Nº ORDEM:13.01.2011/000645 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/482 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:IVAN ALBINO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:360.01.2011.005002 Nº ORDEM:13.01.2011

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 345 Público: PROCESSO: 00162467020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 29/11/2021 AUTOR DO FATO:JACSON CARVALHO DE LIMA VITIMA:S. B. A. VITIMA:O. E. . Processo nº: 0016246-70.2020.8.14.0401 AUTOR: JACSON CARVALHO DE LIMA VÃTIMA: SILVIO BRITO ALVES; O ESTADO (PM ALEX IVALDO RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 356.127.382-34)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1384 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Processo nº.: 360.01.2011.003823-9/000000-000 - Controle nº.: 000420/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON DOS REIS MARQUES DE SANTANA - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS. - Advogados: FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 1724 251.667 - Execução Criminal - (Apenso de FA e Roteiro) - JP x JORGE PIMENTEL FERNANDES (Manifestar sobre o cálculo de fls.48/54). Prazo: 05 dias. ADV. MARIA DE PAULA SANDOVAL - 107.671. 296.425 - Execução Criminal - (Apenso de Pedido de Comutação de Penas) - JP x LUIS ANTONIO DA SILVA. Manifestar nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2416 Processo 0027981-37.2006.8.26.0602 (602.01.2006.027981) - Arrolamento de Bens - Roberto Rosa - Manoel Rosa - - Aurora Perillo Rosa - Providencie o inventariante a devolução do alvará original. Após, analisarei o pedido de fls. 152/153. Int. - ADV: SUZELI SILMARA FERRETTI DE BARROS OLIVEIRA (OAB 249666/SP)