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Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 centavos) se refere à comissão de corretagem; e que (b) os juros de mora das parcelas pagas no curso do contrato devem incidir da data de cada desembolso, individualmente. Vindo nova planilha de cálculos, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos imediatamente conclusos para análise. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2018 23:12:20. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Ju
Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, extingo o processo em relação à 2a, 3a e 4a partes requeridas, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 CARVALHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713593-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: KARPER ALUGUEL DE VEICULO
Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 alvará de levantamento expedido em seu favor. Conforme decisão de ID 5011997, ficam as requeridas intimadas a procederem ao pagamento espontâneo do débito remanescente, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, § 2º, do CPC. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 12:52:33. N� 0704471-42.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CASSIA
Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 TRINDADE CAMPELO DE MIRANDA RÉU: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, VICTORIA PRODUCAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, JEFERSON PIERRE MELO, SILVIO LUIZ MARTINS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tramita no 1° Juizado Especial Cível de Brasília a ação n.° 0727149-51.2016.8.07.0016 , em que figuram as mesmas partes, com a mesma causa de pedir. Naquela feito o pleito se referia à compensação por danos morais
Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Nº 0727149-51.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SENHORA DA TRINDADE CAMPELO DE MIRANDA. Adv(s).: DF03765 - AVENIR ANGELO ROSA FILHO. R: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: VICTORIA PRODUCAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JEFERSON PIERRE MELO. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: SILVIO LUIZ MARTINS SOARES. Adv(s).: Não
Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2016 14:15:08. N� 0728048-49.2016.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: EMANUEL GEOVAN CHAVES E SILVA. Adv(s).: DF12136 - GANDHI GOUVEIA BELO DA SILVA. R: LEONARDO
Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 MIRANDA RÉU: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, VICTORIA PRODUCAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, JEFERSON PIERRE MELO, SILVIO LUIZ MARTINS SOARES SENTENÇA Recebo os embargos de declaração interpostos pelo réu ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, sob ID 26414956, pois presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, aduz, em apertada síntese, que a sentença de ID 25774718 foi contraditória, pois, embora tenh
Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 desta vez rejeitado, o que abriu a possibilidade para que a Ré identifica-se o motivo mediante análise das razões da rejeição e, se fosse o caso, realizar a retificação de forma tempestiva. Os eventos seguintes ocorreram a partir da comunicação da pendência tributária, em Abr/17, período em que se iniciaram as tratativas entre as partes para retificação do LFE, oportunidade em que as parte
Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se o 1º requerente no sistema. Nos termos do art. 300, caput, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do pr