Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/09/2020 - 158.I, 13442603 Paulo Henrique Ferreira Goncalves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 02/08/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 13465141 Romario Junior Goncalves dos Santos – ASP – 2 - Malacacheta - 7 - 28/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I, 13473467 Luciano Freitas de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 7 - 12/08/2020 A 18/08/2020 158.I, 13473467 Luciano Freitas de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 17/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade em concessão de licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13274030 Odete Fernanda Silva – – 1 - - 28/12/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12438479 Girlene de Andrade Rodrigues Fernandes – PEB – 2 - Diamantina 09/05/2017 14ª SRE - Guanhaes, 08805954 June Mara da Silva Souza – PEB – 1 Guanhaes - 09/05/2017 - , 08805954 June Mara da Silva Souza – PEB – 2 - Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4158/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03233616 Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 22/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 03548963 Marlene Aparecida Viana Abreu – PEB – 2 - Barbacen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 9 - 14/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 11295391 Carmensilva Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 30/08/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 12380390 Diego Jampierre Ferreira de Moura – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 10 - 10/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03286275 Maria Eleuzine Cabral Ribeiro – DIV – 1 - Muriae - 83 - 25/08/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2152/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14299085 Rosinha de Mello Almeida – – 0 - Barbacena - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 31/05/2019 A 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2152/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14299085 Rosinha de Mello Almeida – – 0 - Barbacena - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 31/05/2019 A 29