Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2498 SAPUCAIA DO SUL, 9 de Maio de 2018 BERNARDA NUBIA TOLDO Juiz do Trabalho Titular Notificação Técnico Judiciário. Processo Nº RTOrd-0000274-40.2014.5.04.0291 AUTOR Lucas Azevedo Barrufe ADVOGADO ADRIANA RODRIGUES CAMARGO(OAB: 82928/RS) RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) ADVOGADO LEONARDO GASPARETTO PINHEIRO(OAB: 86132/RS) PERITO PAULO BERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica o interessado abaixo relacionado das decisões proferidas no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 0603379/2019 publicada dia 08/05/2019. Outorgado: Norflor Empreendimentos Agríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências, no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.251, de janeiro de 2002, que institui o Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG, e na Resolução SEF nº 4.121, de 3 de julho de 2009, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 129/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: T.I.C.V – MASP 1.213.939-0, P.C.A.C – MASP 1.379.777-4, Analistas Executivas de Defesa Social, D.A.C.V – MASP 1.297.259-2, Assistente Executivo de Defesa Social. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Antônio Henrique Santiago de Andrade e Aline Angélica Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral Edital de Convocação nº 01/2016 Reunião Ordinária Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH O Presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH convida os conselheiros p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Serviços de Interesse da Saúde Sangue, Células, Tecidos e Órgãos Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde Serviços de Saúde Segurança do Paciente e Controle de Infecção Alimentos de Origem Animal Alimentos Produzidos em Minas Gerais Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Monitoramento de Alimentos Ambiental Saúde Ambiental Surtos e Alimentos Produzidos em Outros Estados Pós-Comercializaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria: 02003/2015. *Processo: 12903/2014, Empreendedor: Manoel Teixeira Lopes, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02004/2015. *Processo: 19718/2014, Empreendedor: Lufer Ind. Com. Móveis e Estofados Ltda, Município: Ubá, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02005/2015. *Processo: 28662/2014, Empreendedor: Alegre Energia S.A., Município: Miradouro, Status:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moises Gomes de Morais, Masp: 1033914-1. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 25 ER1100107, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Debora Ariana de Castro Pinto Ozório, Masp: 1208720-1, a contar de 29 de agosto de 2014. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001238/2020. *Processo n° 27705/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001241/2020. *Processo n° 27706/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001244/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001238/2020. *Processo n° 27705/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001241/2020. *Processo n° 27706/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001244/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponív