Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03586/2018, Empreendedor: Cia Setelagoana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 Belo Horizonte - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/11/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo biênio a partir de 08/11/2001, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 02/09/2000, Ato nº 34/2004, publicado em 15/05/2004, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 13/12/2003, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 02/10/2002, Ato nº 13/2006, publicado em 24/03/2006, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 01/02/2006, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 08/10/2004, Ato nº 05/2008, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Isolina Penha Xavier – PEB – 2 - Eloi Mendes - 11 - 06/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 07363328 Eugenia de Fatima Pereira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 182 - 03/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 07419195 Aloisio Cesar Miliato – ASB – 1 - Tres Coracoes - 62 - 26/06/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 07422165 Ana Maria de Carvalho Cauvilla – ASB – 1 - Monsenhor Paulo - 8 - 06/07/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 07430176 Rosangela Pimenta Siqueira – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09443516 Maria da Paz Ramos Gomes – ASB – 1 - Capelinha - 55 - 12/08/2019 A 05/10/2019 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Alaide Maria de Souza Sena – PEB – 1 - Lavras - 4 - 30/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I 07ª SRE - Caxambu, 03475654 Maristela Pereira – PEB – 1 - Sao Lourenco - 3 - 24/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 03890167 Fernanda Ribeiro – SEV – 1 - Passa Quatro - 60 - 17/09/2014 A 15/11/2014 158.I, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 62 - 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 08134801 Carla Edith Massafera – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09443516 Maria da Paz Ramos Gomes – ASB – 1 - Capelinha - 55 - 12/08/2019 A 05/10/2019 - ,