Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 291 2.000,00. Juntou procuração e documentos. Notificado, o reclamado compareceu à audiência na qual, após rejeitada a primeira proposta de conciliação, apresentou contestação escrita, arguindo, preliminarmente, a exceção de incompetência e prescrição quinquenal, protestando, em síntese, GUARABIRA, 7 de Dezembro de 2015 pelo indeferimento total dos pedidos da

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 414 PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO ............ DESTINATÁRIO:MARINALDO PEREIRA DE SOUZA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013067378.2014.5.13.0010 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" INTIMADA para NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE se pronunciar sobre os cálculos de Id nº 10e6522, no prazo legal. DESTINATÁRIO: CARLOS

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SIMONE NICASSIO LIMA ALEXANDRE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) ARACAGI PREFEITURA ADVOGADO RÉU 229 O reclamante atravessou petição requerendo a desistência da ação (Id.f088dfd). Tem-se que a parte reclamante distribuiu equivocadamente a Intimado(s)/Citado(s): presente Acão trabalhista para a VT de Guarabira ao invés da VT - SIMONE NICASSIO LIMA ALEX

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 953 GUARABIRA/PB, 05 de setembro de 2022. ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0130675-14.2015.5.13.0010 SIMONE NICASSIO LIMA ALEXANDRE ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) AUTOR Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 771 Intimado(s)/Citado(s): o chip RPV / Precatório - aguardar pagamento. - MUNICIPIO DE ARACAGI GUARABIRA/PB, 20 de julho de 2021. ALBERICO VIANA BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000437-33.2017.5.13.0010 SIMONE NICASSIO LIMA ALEXANDRE ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO JOSE ALBERTO EVA

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 322 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Inerte o Município reclamado acerca do mandado de ID 67ba43a, Aguarde-se o desfecho da Ação de Recuperação Judicial, pelo determino a remessa dos autos para a contadoria para a liquidação prazo de cento e vinte (120) dias, conforme mencionado no ID de senten�

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 687 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37a85e7 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se as partes para se pronunciarem sobre os cálculos id INTIMAÇÃO 5d65226 no prazo preclusivo de 8 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c619c6 GUARABIRA/PB, 09 de julho de 2021. proferido nos

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 AUTOR ADVOGADO ANDREIA LIGIA RIBEIRO DUARTE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) ARACAGI PREFEITURA RÉU Intimado(s)/Citado(s): 227 justificados GUARABIRA, 9 de Setembro de 2015. Documentos associados ao processo - ANDREIA LIGIA RIBEIRO DUARTE Título Tipo Notificação Notificação Chave de acesso** PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTI

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 295 Por essa razão, defere-se o pedido de pagamento do terço da equivalente, valendo ressaltar que o valor não deverá ser liberado remuneração das férias pagas em 2010 e 2011 (dois períodos). em favor da autora. Tudo nos termos da fundamentação acima. Dos depósitos do FGTS Contribuições previdenciárias e recolhimentos tributários, quando Apesar de se ref

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 296 da matéria. É importante destacar que o Supremo Tribunal Federal, em recentes decisões, tem firmado o entendimento de que, no caso de ATA DE JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº 013067514.2015.5.13.0010 servidor público, se o regime jurídico é celetista, a competência é da Justiça do Trabalho, como se verifica no aresto abaixo