Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Ampliação de Carga Horária – Ato nº 014/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº. PARA Nº. A PARTIR SRE MUNICÍPIO ESCOLA MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º 5° 6° 7° - Matrícula e frequência, a partir do 2° período no curso de Licenciatura em Letras-Libras, acrescido de Proficiência no Ensino da Língua Brasileira de Sinais – PROLIBRAS - Matrícula e frequência, a partir do 2° período em curso de licenciatura ou de graduação (bacharelado ou tecnólogo), em qualquer área do conhecimento, acrescido de Proficiência no Ensino da Língua Brasil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mariana Souza Soares, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 11/01/17; Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio, PEBI A, Educação Física, 11 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 10/01/17; na EE. “São José”, MaSP: 1141039-6, Silvana das Dores Rodrigues, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 10/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 4.548/2021, resolveRETIFICARo despacho publicado no Diário Oficial do Executivo de 17-09-2021, referente a Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/ SEE nº 46/2019, nos seguintes termos: Onde se lê:“Portaria NUCAD/SEE n° 37/2019” Leia-se:“Portaria NUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0848374-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; SILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA -Masp 0945839-9, PEB/ PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); ANNALIESE CRISPIM DE ALMEIDA -Masp 1258521-2, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO); MARCILEIA AVELAR COSTA AUGUSTO -Masp 1265660-9, PEB/PEB; ANA PAULA GOMES RODRIGUES -Masp 1243416-3, PEB/PEB; ALINE PANDELO BRUGGER -Masp 1224364-8, PEB/ PEB; GEISA VIEIRA SALVADOR FERREIRA -Masp 0380910-0, PEB/PEB; ISAURA MARIA VIEIRA -Masp 116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8123, de 05 de dezembro de 1997, situada no Povoado de São José das Lages, em Cordisburgo. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Sete Lagoas PORTARIA n.º 1153/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 731, de 31 de agosto de 2019, fica renovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas específicas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitanteme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1127/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 652, de 14 de setembro de 2018, ficam reconhecidos, a partir de 1º de setembro de 2018, os cursos Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Colégio Técnico do IMEC, situado na R. Pedro Nev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8123, de 05 de dezembro de 1997, situada no Povoado de São José das Lages, em Cordisburgo. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Sete Lagoas PORTARIA n.º 1153/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 731, de 31 de agosto de 2019, fica renovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Pamplona, EEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 25/11/12, leia-se: a contar de 03/11/12; MaSP: 566911-4, Maria Aparecida Timóteo, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 30/11/12, leia-se: a contar de