Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017 ANULA NO ATO, referente ao servidor: IGARATINGA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PEBII P, admissão 01, na parte em que concedeu 01 mês de férias-prêmio afastamento, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 03.04.17 e término 03.05.17, publicado em 07.01.17, por motivo de desistência do servidor. FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.552 dias de exercício; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 04/2022 - Amplia Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO MONTE CARMELO ESCOLA COROMANDEL E.E. JOAQUIM BOTELHO MASP 1.194.821-3 NOME NÚBIA JACKELINE DA SILVA ARAÚJO COSTA CARGO ADM. PEB I A 03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 06 PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17 Anula no Ato nº 04/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP, a parte em que concedeu 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 07/04/16, por erro na redação. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 Anula no Ato nº 01/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 615389-4, Rosana Flávia Mendes, PEBIIL – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 02.01.20; E.E. “São Pio X”, MaSP 1193801-6, Leiliana da Silva Alves, EEBIIC/SP, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 07.09