Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos deOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05971/2022, Usuário: Rodolpho Pizolato, Araguari, Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 13/8/2019; Masp 3592524 Luiz Carlos Loures Martins referente ao 7º quinquênio a partir de 29/4//2016; Masp 3517992 Maria Angelica Dutra Leao referente ao 8º quinquênio a partir de 5/8/2019; Masp 9031022 Rosa Maria Pereira referente ao 7º quinquênio a partir de 14/7/2019. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E TRINTENARIO referente ao(a) servidor(a): Masp 359252-4 Luiz Carlos Loures Martins, publicado nos MGs de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 13/8/2019; Masp 3592524 Luiz Carlos Loures Martins referente ao 7º quinquênio a partir de 29/4//2016; Masp 3517992 Maria Angelica Dutra Leao referente ao 8º quinquênio a partir de 5/8/2019; Masp 9031022 Rosa Maria Pereira referente ao 7º quinquênio a partir de 14/7/2019. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E TRINTENARIO referente ao(a) servidor(a): Masp 359252-4 Luiz Carlos Loures Martins, publicado nos MGs de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 10/09/2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 32/2014/ DPC/SPGF/SEPLAG; II - Convênio n.º 1549/98, celebrado com a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova, CNPJ 00.957.099/0001-14, em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 10/09/2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 41/2014/DPC/SPGF/ SEPLAG; III - Convênio n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 804852-2, Cilmar Aparecida Pereira Moutinho, a partir de 23/05/2018, referente ao 1º cargo, PEB2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 01h/a de média quinquenal. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 213