Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007087-25.2008.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: DIVINO FRANCISCO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Por se tratar de autos digitalizados, intimem-se as partes do despacho proferido neste feito (ID 13351333 - Pág. 127). Intimem-se. CAMPINAS, 10 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0043771-93.2015.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ADALBERTO RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: MARISTELA MAGRINI CAVALCANTE - SP315971, CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARAO - SP291732 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da manifestação da AADJ (ID 14519533 - Pág. 1), intime-se a parte autora para que exerça a opção de qual benefício quer ver

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 12/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0707 PROCESSO: 0008319-08.2015.4.03.6338 RECTE: MANOEL ALVES RIBEIRO FILHO ADV. SP215869 - MARIA LEONOR DA SILVA ORLANDO e ADV. SP306925 - PAMELA CAVALCANTI DAS DORES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 13/12/2018 MPF: Nã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007277-08.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MARCHI Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Trata-se de cumprimento do julgado. Averiguados e homologados os cálculos apresentados, foi determinada a expedição da ordem de pagamento no Ofício Requisitório (fls. 260/261). Comprovado o pagament

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Manifeste-se o exequente sobre os cálculos do INSS, no prazo de 30 dias, valendo tal intimação, também, como termo inicial para contagem do prazo prescricional quinquenal da execução, nos termos dos art. 103, parágrafo único da Lei 8.213/91, art. 924, V do CPC e Súmula 150 do STF. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo (SOBRESTADO) até ulterior provocação ou o decurso do prazo para decretação da prescrição quinquenal intercorren

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007977-79.2012.403.6183 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WASHINGTON CARDOSO OLIVEIRA ADV/PROC: SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0007978-64.2012.403.6183 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSWALDO NUNES JUNIOR ADV/PROC: SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0007979-49.2012.403.6183 PROT:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDIJALMA ALVES DO CARMO ADV/PROC: SP308356 - MARIA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0008815-85.2013.403.6183 PROT: 12/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GUIOMAR PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0008816-70.2013.403.6183 PROT: 12/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIMAR DE JESUS MELO ADV/PROC: SP15

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001434-55.2015.403.6183 PROT: 03/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AFONSO MARIA FERREIRA ADV/PROC: SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0001435-40.2015.403.6183 PROT: 03/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE MELO ADV/PROC: SP283237 - SELMA SAMARA DE SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0001436-25.2015.403.6183 PROT: 03/03/2015 CLA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0001645-62.2013.403.6183 PROT: 07/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SUHEL AMYUNI ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0001646-47.2013.403.6183 PROT: 07/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIO ALVES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0001647-32.2013.403.6183 PROT:

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu manter o acórdão recorrido em juízo de retratação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007061-55.2006.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. BATISTA GONÇALVES APELANTE: JOANES ZACARIAS FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI